Professor é condenado a indenizar advogado por comentário difamatório na internet

O professor estadual Alziro Zarur Machado foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um advogado por ter postado comentário difamatório na internet através do facebook. Ao comentar reportagem em um site de notícias o professor afirmou que o advogado estaria “envolvido até o pescoço no desvio de recursos da OAB”, quando, na verdade, a vítima sequer participou da direção da OAB.

A sentença foi proferida nesta terça-feira (20/08) e o advogado do professor já adiantou que vai recorrer. No entanto, dificilmente a situação será revertida, visto que tanto o Tribunal de Justiça de Rondônia quanto os Tribunais Superiores já firmaram entendimento de que ofensa divulgada na internet gera danos morais.

A decisão de condenar o professor foi da juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, Denise Pipino Figueiredo, no processo nº 1002415-39.2013.8.22.0601.

A magistrada julgou ofensiva à honra e à imagem do advogado a afirmação feita pelo professor Alziro Zarur. “Sendo assim, e considerando a acessibilidade à rede mundial de computadores e o efeito nefasto que qualquer comentário “jogado na internet” causa, porquanto o fato o acompanha por toda a vida, aliás não só durante sua vida mas permanece eternizado, petrificado no sistema virtual, de onde jamais sairá”, diz trecho da sentença.

A juíza concluiu: “Evidente, portanto, que o agir do réu acarretou lesão/ofensa a direito de personalidade, sendo necessário que repare o dano causado”. Para proferir a sentença, ela citou vários outros casos semelhantes, em que os ofensores foram condenados a indenizar os ofendidos.

O advogado que entrou com a ação, Patrocínio Altevir Andrade, disse que, embora a honra e a imagem de uma pessoa não tenha preço, ficou satisfeito com a sentença, pois o objetivo é mostrar que ninguém tem o direito de ofender os outros, mesmo que na internet. “Muitas vezes as pessoas fazem comentários sem pensar e sem medir as consequências, quando na verdade podem estar cometendo um crime de calúnia, injúria, difamação, ou mesmo destruindo a imagem que um profissional levou anos para construir”, afirmou.

Segundo o advogado Patrocínio Altevir, não são raros os casos de ação judicial contra pessoas que se escondem atrás de um teclado de computador para cometer esse tipo de crime. “É sempre bom alertar os usuários da internet para que reflitam antes de fazer qualquer comentário, e que façam comentários responsáveis. A internet há muito tempo deixou de ser território livre para o cometimento de crimes”, disse.

Fonte: Ascom