Programa finaliza georreferenciamento para regularização fundiária rural

 
Uma promessa de campanha do Governador Confúcio Moura, o Programa de Regularização Fundiária Rural prevê a titulação de 12 mil lotes em Rondônia e é realizado em parceria com o Terra Legal (União) e com o auxílio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ações de georreferenciamento, processo que antecede a emissão de documentos como a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) se encontram em fase final.

De acordo com Edinéia Gusmão, coordenadora de Regularização Fundiária, o trabalho garante o desenvolvimento econômico e a segurança jurídica necessária para as famílias, uma vez que a titulação permite a abertura de crédito. “A parceria com a União traduz um desejo do próprio governador em ver o Estado regularizado e assim estamos fazendo”, afirmou a coordenadora.

São R$ 17 milhões investidos na identificação, cadastramento e georreferenciamento de 12 mil famílias em todos os 52 municípios. Trabalho que conta com uma equipe composta por 27 servidores, mais parcerias com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), prefeituras e sindicatos. “Até o momento já foram 10 mil lotes georreferenciados e cinco mil titulados, restando apenas dois mil para concluirmos o georreferenciamento, última etapa da titulação, objetivo final do programa”, ressalta Edinéia.

À frente da Coordenadoria desde 2011, Edinéia conta que a maior dificuldade encontrada foi a ausência de instrumentos legais que permitissem o Estado atuar na regularização fundiária. “Foram muitas reuniões e idas a Brasília com a Superintendência do Incra e do Terra Legal da União, que por fim resultaram nos convênios, termos e acordos de cooperação técnica”, ressalta Edinéia.

Os anos de 2011 e 2012 foram de planejamento, organização e criação das ações e em 2013 a Coordenadoria passou a atuar em campo realizando análise, instrução e vistoria nos processos para efetivar a emissão dos títulos para lotes com até 240 hectares.

Além da regularização, o governo oferece o programa de crédito fundiário com teto de até R$ 60 mil, destinado a trabalhadores rurais em assentamentos, auxiliando os pequenos produtores familiares na aquisição de implementos agrícolas ou investirem na melhoria das condições de vida. Uma forma de assegurar o lugar do homem no campo.

Segundo o técnico de georreferenciamento Marcos Domingo, é gratificante participar deste programa. Ele que participou do processo no Vale Encantado fala da alegria dos beneficiados que em menos de 90 dias receberam os documentos. “Quando chegamos e iniciamos as demarcações e homologação das áreas junto ao Incra, muitos dos agricultores moravam em barracas de lona e agora com acesso ao crédito começam a construir suas casas, é algo recompensador de ver”, relata.

Fonte: Decom /  Romeu Noé