Programa Prefeito Amigo da Criança terá adesão de PVH

A Prefeitura de Porto Velho vai aderir ao Programa Prefeito Amigo da Criança, coordenado pela Fundação Abrinq/Save the Children. O objetivo é priorizar a infância e a adolescência, com base nos compromissos assumidos pelo Brasil, definidos na Constituição Federal, na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os municípios que aderirem ao Programa serão reconhecidos com um selo da Fundação Abrinq.

O programa visa fazer com que os municípios assumam o compromisso de dar prioridade a crianças e adolescentes, colocando-os no centro das políticas públicas municipais, transformando suas realidades com a melhoria da qualidade de vida e consolidação de seus direitos de cidadania.

Esta semana, a comissão criada para tratar do assunto, formada pela assessora do Gabinete do Prefeito, Ana Valesca Duarte; pela diretora do Centro Integrado da Criança e do Adolescentes (Cica), Maria Anízia Fernandes; e pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Hiata Anderson Souza Silva, apresentará ao prefeito Mauro Nazif, a pessoa que ficará responsável pela articulação entre o município e a Fundação Abrinq, passando informações sobre as ações do município voltadas à criança e ao adolescente.

Com a adesão ao programa, afirmou Hiata Silva, presidente do CMDCA, o município pretende construir uma visão de futuro sobre a situação desejada para a criança e o adolescente que mobilize também os cidadãos, os setores organizados da sociedade, as empresas, os servidores públicos e estimule ainda a corresponsabilidade. Para isso, o município precisa interagir com os setores sociais e promover um processo de planejamento estratégico participativo e integrado que vise garantir proteção integral à vida e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes do município. “Queremos também que a sociedade some esforços com a administração municipal para conhecer em profundidade e com abrangência os problemas que afetam crianças e adolescentes, torna-se possível construir um planejamento estratégico e participativo com impacto na realidade local. A compreensão comum, partilhada sobre o que é preciso mudar e o que se pretende alcançar, fortalece a liderança do prefeito e tem a força de impulsionar a mobilização de toda a comunidade por um futuro melhor para as novas gerações”, afirmou.

Para melhorar a vida de crianças e adolescentes, o programa propõe um conjunto de ações a serem desenvolvidas durante a gestão que, sem prejuízo de outras, de iniciativa do município, serão monitoradas e avaliadas, como a consolidação da política municipal para a infância e a adolescência, o aprimoramento de políticas e serviços e alcance de resultados em temáticas consideradas prioridades, como a prevenção e combate a violência contra crianças e adolescentes, prevenção e erradicação do trabalho infantil, entre outras.

Fonte:  Joel Elias