Receita Federal promove palestra para Emater

A Delegacia da Receita Federal em Porto Velho promoveu na última sexta-feira (27) palestra  sobre os serviços do órgão disponíveis pela Internet para treze funcionários da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia-EMATER e do Projeto de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado-Reca, em Nova Califórnia, que fica no Km 1071, da BR-364, sentido Rio Branco-AC. O objetivo foi facilitar o cumprimento das obrigações tributárias pelos produtores ruais e levar conceitos e Educação Fiscal.

O evento foi em parceria com representantes locais da EMATER e do Projeto RECA e foram abordados temas como inscrição, primeira e segunda via do  Cadastro das Pessoas Físicas-CPF gratuitamente e pela Internet. Em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física, abrangeu-se a legislação e a Declaração de Ajusta Anual.

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural-DITR, incluindo obrigação e prazo, inscrição e alteração no Cadastro de Imóveis Rurais e instruções de preenchimento também foi tema da palestra.

Os participantes elogiaram a iniciativa da Receita, já que foi a primeira vez que o órgão se fez presente na localidade levando informações sobre temas corriqueiros dos contribuintes da região. Simone Caifer, Extensionista Agrária da EMATER, disse: “Agora sei como declarar os rendimentos recebidos acumuladamente optando pela tributação mais baixa”. Eunice Sordi, do Projeto RECA declarou: “Foram muito úteis as orientações sobre a consulta e impressão do comprovante do CPF e sobre o código de acesso para os serviços da Receita pela Internet”.

O palestrante foi o analista-tributário Francisco Pinto, Representa de Educação Fiscal da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho, que avaliou como produtivo o evento. Ele comentou: “Foi importante ministrar orientações àqueles funcionários que agora podem repassar a centenas de trabalhadores rurais da região dicas de como resolver na própria localidade e gratuitamente pela Internet seus assuntos junto à Receita, evitando uma viagem de até 720 km de ida e volta”, disse.

O que é o Projeto RECA

O projeto RECA é um empreendimentos de reflorestamento econômico consorciado e adensado da Associação dos Pequenos Agricultores da Região de Nova Califórnia e reúne cerca de 200 família e envolve por volta de 300 associados. Eles vivem da exploração de produtos como palmito, açaí, cupuaçu e  pupunha. O projeto já foi premiado nacional e internacionalmente por vários vezes, ficando em primeiro lugar na premiação ODM através do governo Federal, categoria Organização Social, em 2008.

Fonte: Delegacia da Receita Federal em Porto Velho/Ascom