SANEAMENTO BÁSICO: Cláudio Carvalho denuncia irregularidades

Má qualidade nas obras e falta de projeto básico são alvos de investigação pelo MPF

Preocupado com as obras de esgotamento sanitário em Porto Velho, o vereador Cláudio Carvalho (PT), entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal, encaminhando uma farta documentação do processo licitatório que contratou com recursos públicos, um consórcio de duas empresas para realização dos serviços. Segundo o vereador, várias irregularidades foram encontradas, entre elas, não haver projeto básico, essencial para execução dos serviços “e constatamos também indícios de superfaturamento na obra que está orçada em R$ 112 milhões e mais R$ 644 milhões, num total de mais de R$ 750 milhões,” denuncia o vereador.

O processo nº 0.1301.00271-00/2007/, coordenado e assinado pela Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN/RO), prevê contratação de empresas especializadas em execução da obras e serviços de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água, na cidade de Porto Velho, com recursos oriundos do Ministério das Cidades e contrapartida do Governo de Rondônia. “Acontece que a contração foi feita de forma irregular e coloca em dúvida a aplicação do dinheiro publico, sem contar os problemas que estamos vendo hoje em toda a cidade, a má execução dos serviços”, frisa.

Cláudio Carvalho cita que Porto Velho virou um grande canteiro de obras com pavimentação e drenagem em vários bairros, mas a empresa contratada pela SEPLAN está destruindo tudo que vem sendo feito. “Isso é visto por todos os lugares. A cidade se transformou em um verdadeiro buraco. Para se ter uma idéia, asfalto que ainda nem foi inaugurado pela Prefeitura, já está com cratera.”

O vereador acredita que a má execução das obras seja pelos indícios de irregularidades no contrato, no processo licitatório e pela falta do projeto básico. “Como é que se reforma uma casa, por exemplo, sem planejamento?”, Para onde vai o esgoto sanitário nesse serviço que está sendo feito? Há uma estação de tratamento? Será que os dejetos vão ser jogados no rio Madeira, sem um tratamento?“Esses questionamentos poderiam ser evitados, se houvesse o projeto básito e lisura no processo”, sugere o vereador, frisando que o Governo de Rondônia recebeu do Governo Federal cerca de R$ 9 milhões só para elaboração do Projeto. “Onde foi usado esse dinheiro?”

“Confio na Justiça, na seriedade do procurador da República, Reginaldo Trindade, para correção de todas as irregularidades, para evitar prejuízo aos cofres públicos e ao povo de Porto Velho”, conclui o vereador.

Fonte: Rubson Duarte