Seas debate habitação com movimentos sociais

Na manhã desta terça-feira (24), o secretário adjunto estadual da Assistência Social, Márcio Félix, acompanhado da coordenadora de Desenvolvimento Social da Seas, Sara Vieira, estiveram no gabinete do secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação de Porto Velho, Ian Kleber de Farias para debater junto aos movimentos sociais sobre habitação de interesse social.

Existe um programa habitacional popular Minha Casa Minha Vida específico como o objetivo de atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

O Programa funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade Organizadora – EO (Associações, Cooperativas, Sindicatos e outros), com recursos provenientes do Orçamento Geral da União – OGU, aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS. O Programa pode ter contrapartida complementar de estados, do Distrito Federal e dos municípios, por intermédio do aporte de recursos financeiros, bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, necessários à composição do investimento a ser realizado.

No município de Porto Velho a União Estadual de Moradia Popular (UEMP) firmou parceria com prefeitura, que pleiteou parte de uma área da União para o remanejamento de cerca de 100 famílias que moram no bairro Triângulo, que serão atingidas pelo projeto PAC “Parque das Águas” e mais 227 famílias que poderão se inscrever no Programa por meio de uma entidade organizadora habilitada pelo Ministério das Cidades.

Durante a reunião, o secretário adjunto da SEAS, Márcio Felix, firmou o compromisso do estado de entrar com um aporte para a construção das unidades habitacionais, podendo ser de até R$ 10 mil por unidade habitacional, para o ano de 2013, de acordo com a aprovação do projeto urbanístico pela Caixa Econômica Federal.

“O governo do estado já firmou contrato com o governo federal para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, Urbano com os municípios acima de 50 mil habitantes, com os municípios com menos de 50 mil habitantes, habitação rural e agora com o Programa Habitacional Entidades (PHPE)”, frisa Márcio Felix.

O secretário diz ainda, que o Governo do Estado não mede esforços para reduzir o déficit habitacional em Rondônia, e que em um ano e meio o governo já firmou contrato para a construção de mais de 10 mil casas, pelo Programa Minha Casa Minha Vida em vários municípios.

De acordo com Edjales de Brito, representante da UEMP é a primeira vez que os movimentos sociais conseguem estabelecer um diálogo com o governo do Estado para debater sobre habitação de interesse social. “Acredito muito nessa parceria firmada entre os movimentos sociais, governo e prefeitura que atuando juntos podem avançar bastante na redução do déficit habitacional, principalmente em Porto Velho onde esse número ainda é muito grande”, declara Edjales Brito.

Participaram também da reunião a secretária adjunta da SEMUR, Mônica Cristina; a representante do movimento social UEMP, Rosália da Costa e o representante da Central de Movimentos Populares (CMP), Eliel da Cunha.

Fonte: Decom