Sefin expõe a deputados a situação financeira de RO

Os secretários Benedito Antônio Alves, da Sefin, e Edvaldo Soares, subchefe da Casa Civil, acompanhados de técnicos do Governo de Rondônia, expuseram aos deputados estaduais a real situação econômica financeira do Estado. Falaram da queda da arrecadação (Reveja Via Sat de novembro de 2011, AQUI), da dificuldade de captar recursos para investimentos, de contratos de prestadores de serviços, da distorção dos investimentos do PAC na arrecadação do ICMS, do não pagamento de alguns tributos por parte das usinas hidrelétrica que estão sendo erguidas no rio Madeira, dos salários dos servidores públicos e, por fim, pediram apoio dos parlamentares na aprovação dos projetos que versam sobre royaties, refaz, fundo e proinveste.

O encontro, que durou toda à tarde desta terça-feira (28), aconteceu na sala de reunião da Assembleia Legislativa e foi dirigido pelo presidente Hermínio Coelho (PSD) e com a presença dos demais deputados estaduais.

Com a exibição em telão de dados técnicos, os representantes do Governo admitiram que a situação por que passa a administração financeira do Estado não é das melhores, mas que há empenho por parte da máquina estatal para superar as dificuldades.

O secretário Benedito Alves citou que a crise europeia está afetando a economia de Rondônia. Assegurou que, em 2011, a arrecadação do Estado bateu todos os recordes, mas que, agora em 2012, a perda é das mais significativas, (Reveja Via Sat de dezembro de  2011, AQUI).

Através de gráficos, houve o destaque que em julho deste ano a queda da arrecadação foi de R$ 25 milhões e que a estimativa é de se aumentar bem mais neste mês de agosto, podendo chegar a R$ 90 milhões, tomando por base o mesmo período de 2011. Lembrou que a Petrobrás recolheu em duplicidade na gestão anterior e que agora o Governo de Rondônia está devolvendo o recurso recolhido duplamente.

“Não se pode afirmar que é uma grande crise, mas que precisamos tomar decisões para que não afete a economia do Estado. Por isso, peço o apoio dos senhores deputados na aprovação dos projetos de leis”, comentou o secretário da Sefin.

Segundo os dados apresentados aos parlamentares, a queda na arrecadação aconteceu na seguinte forma:

Combustível – 24,7%;
Pecuária – 21%;
Comércio – 18,9;
Difal - 10% e
Agricultura – 5,6%.

A projeção é de que caia mais até o final do ano.

Os deputados elogiaram a forma como os secretários Benedito Alves e Edvaldo Soares esclareceram a questão. No entanto, foram enfáticos em cobrar a presença do governador Confúcio Moura no debate, (Ouça entrevista do governador na rádio Rondônia, clique AQUI). “Queremos ajudar. Mas é preciso que o Governo mostre com clareza onde pretende fazer os ajustamentos necessários”, observou o deputado Hermínio Coelho ao lembrar que “quando se pediu a criação da Secretaria da Paz, criação de cargos comissionados e outros apoios sempre concedidos pela Assembleia Legislativa, não se falou em crise econômica. Agora, vêm essas explicações. O Governo poderia mandar aqui as mesmas pessoas que afirmavam que estava tudo bem falar agora que não está as mil maravilhas”.

O deputado Jesualdo Pires (PSB) indagou sobre os motivos da folha de salário dos servidores ter aumentado R$ 70 milhões. Neodi Carlos (PSDC) disse que quer ajudar, mas o Governo precisa dar a contra-partida, demonstrando onde pretende diminuir gastos. Epifânia Barbosa (PT) falou que o Governo precisa apresentar propostas que visem equalizar as contas do Estado. Para Eurípedes Lebrão (PTN) o problema governamental é de gestão, já que os secretários trabalham pensando no individualismo, deixando de lado o coletivo. Marcelino Tenório (PRP) cobrou o ajustamento dos gastos do Governo. Maurão de Carvalho (PP) elogiou a presenças dos secretários para os esclarecimentos. Segundo ele, agindo assim fica mais fácil a Assembleia ajudar o Governo. Jean Oliveira (PSDB) quer saber onde o Governo está investindo e cobrou que há necessidade de se equalizar as ações governamentais. O líder do governo, Edson Marins (PMDB), pediu o apoio dos demais deputados para a aprovação dos projetos por entender que vão ajudar bastante a economia do Estado.

O secretário Benedito Alves anunciou aos deputados que o Governo já trabalha um reforma administrativa. Além disso, vai diminuir a quantidade de cargos comissionados e que a transposição de servidores para o quadro da União está prestes a acontecer e, assim, ajudará o Estado de uma forma geral.

Edvaldo Soares assegurou que o governador Confúcio Moura está disposto a conversar com os deputados sobre a questão. Justificou a ausência de Confúcio na reunião porque o chefe do Estado foi convidado pela ministra da Casa Civil do Governo Federal para reunião em Brasília. Garantiu que o encontro será realizado o mais rápido possível porque entende todos querem a melhoria de Rondônia.

Fonte: ALE