SEMTRAN pode provocar 1º conflito de taxistas

Em uma tensa reunião realizada  na sede do Sindicato dos Taxistas (SINTAXI), foram debatidos vários problemas causados por mudanças de procedimentos estabelecidos pela nova administração da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTRAN), que estão causando uma insatisfação generalizada entre os taxistas da Capital e dos Distritos.

Participaram da reunião o secretário da SEMTRAN Carlos Gutemberg, os vereadores Alan Queiroz, presidente da Câmara Vereadores, Jurandir Bengala, Marcelo Reis, Din Din, Cabo Anjo, Sid Orleans, Marco Paceli, Edmilson Dimple’s; além de Francisco dos Santos, o Chiquinho, presidente do SINTAXI; a diretora do Sindicato; Itamar Ferreira, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e dezenas de taxistas.

Inicialmente o presidente do SINTAX fez uma apresentação das principais reclamações da categoria. Chiquinho deixou claro que o Sindicato e os taxistas apóiam todo rigor na fiscalização, pois a categoria quer estar em dia com a Secretaria; em seguida o presidente da CUT alertou o secretário para a necessidade de muita sensibilidade na hora de conciliar os ditames legais com as necessidades práticas dos taxistas.

Após os depoimentos de dois taxistas, que estão enfrentando uma verdadeira peregrinação para resolver pendências burocráticas na SEMTRAN, tendo o agravante de que seria quase “impossível” falar com o secretário ou coordenadores. Todos os vereadores se colocaram à disposição da SEMTRAN para qualquer modificação na legislação ou criação de lei nova que seja necessária aprovar para respaldar os procedimentos da Secretaria.

Uma das questões que está causando revolta nos taxistas é a aplicação de uma Portaria, que seria da época do ex-prefeito Chiquilito Erse e nunca teria sido usada pela SEMTRAN nos últimos 10 anos, que estabelece a cor dos táxis dos Distritos como vermelha; sendo que a maioria dos atuais táxis não é dessa cor. Ao tentar emplacar um carro novo ou renovar a licença anual os taxistas estariam encontrando dificuldades, além de estarem sujeitos à apreensão e multa no trânsito. O Secretário ficou de estudar a revogação imediata da Portaria.

A maior polêmica, entretanto, é a suspensão determinada pelo secretário de todos os processos de transferências, com base em uma decisão judicial sobre um caso isolado de mototáxi e em um parecer da Procuradoria Geral do Município. Todos os vereadores, além do SINTAXI e da CUT, manifestaram o entendimento de que a SEMTRAN deveria cumprir a Lei Municipal que disciplina o assunto e sobre a qual não há nenhum questionamento judicial.

Ao final, Carlos Gutemberg deixou claro que não mudará a posição da SEMTRAN sobre a questão e sugeriu que o SINTAXI procurasse a Justiça para conseguir uma ordem judicial que determinasse novas transferências. Após o término da reunião, o clima geral entre a categoria era de insatisfação com os resultados e de disposição para uma grande mobilização dos taxistas para sensibilizar o prefeito Mauro Nazif.

Fonte: CUT