Semusb intensifica fiscalização de terrenos

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), está intensificando o combate e a fiscalização de terrenos baldios, sem muros, calçadas ou sem a devida limpeza. Uma equipe de 22 fiscais dividida por setores está notificando os proprietários com prazo determinado.

Caso as recomendações não sejam atendidas, o dono é notificado e caso não cumpra com a legislação é autuado com multa que varia de 5 a 50 UPF (Unidade Padrão Fiscal), podendo chegar ao valor de quase R$3 mil reais, de acordo com a medida do terreno e a gravidade da situação encontrada, é o que explica a coordenadora de posturas, Nathali Soltovski.

“Primeiro nós notificamos a fim de conscientizar o responsável pelo imóvel, havendo descumprimento, nós multamos. Em alguns casos encontramos dificuldades em localizar os proprietários, nestas situações, publicamos no diário oficial e a multa é agregada ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)”, disse.
A coordenadoria estuda ainda meios de somar automaticamente ao valor do IPTU os custos com as melhorias realizadas nos terrenos onde os titulares não foram localizados pela prefeitura. “O problema é que quando não achamos os donos, apesar de aplicarmos a multa, os devidos reparos não são realizados, por isso queremos realizar as benfeitorias pensando na comunidade, já que estes locais na maioria são focos de dengue ou até pontos para a prática da criminalidade”, explicou Nathali Soltovski.

A Semusb conta ainda com um telefone para denúncias que funciona de segunda a sexta, o 0800 647 1390. A população pode ajudar a equipe a identificar estes imóveis por meio de ligação gratuita e anônima. “A participação dos moradores é muito importante. A demanda é alta, não conseguimos estar em todos os lugares e com as denúncias, a limpeza da cidade pode ser mais efetiva”, completou a coordenadora de posturas. 

Fonte: Renata Beccária