Senado aprova clonagem de animais

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto (PLS 73/2007), que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos (com exceção de humanos), peixes, anfíbios, répteis e aves. A matéria agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

O relatório sobre o projeto, de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), foi elaborado e apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que destacou a importância da regulamentação da clonagem, com o estabelecimento dos instrumentos necessários para oferecer garantias aos pesquisadores, pecuaristas, agricultores e ao mercado.

“Com a regulamentação da pesquisa científica, vamos criar um ambiente legal para os estudos que são feitos hoje sem reconhecimento oficial, bem como ordenar a produção e o comércio destes clones que tem como objetivo o melhoramento genético dos animais”, frisou Acir.

No Brasil, o rebanho de clones já supera 70 animais, dos quais aproximadamente 40 estão em idade reprodutiva, e a prestação de serviço de clonagem vem se firmando como um bom negócio no universo da economia baseada no conhecimento, gerando riquezas e empregos especializados.

O senador Acir Gurgacz destacou que o Brasil está na vanguarda dessa tecnologia, mas muito atrasado quanto à legislação. Com a regulamentação poderá avançar ainda mais no conhecimento e manipulação dos recursos genéticos. “Agora teremos uma legislação que dará status legal à pesquisa brasileira no âmbito internacional”, frisou Acir.

O projeto prevê que a pesquisa envolvendo clonagem de animais e a produção comercial de clones só poderão ser realizadas por pessoa jurídica de direito público ou privado legalmente constituída e que caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento registrar e fiscalizar as instituições interessadas na realização dessas pesquisas.

A proposta prevê ainda que quando a pesquisa envolver mamíferos destinados ao uso terapêutico ou produção de fármacos, o registro e a fiscalização serão realizados também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre as responsabilidades civis e administrativas de quem clonar animais, o projeto determina que os responsáveis por danos ao meio ambiente e a terceiros responderão pela indenização ou reparação integral, e que a instituição que realizar clonagem de animal cuja propriedade não tenha sido comprovada pelo interessado será co-responsabilizada pelos prejuízos causados.

A clonagem animal foi apresentada ao mundo por pesquisadores do Instituto Roslin, da Escócia, com a ovelha Dolly, há 16 anos. O Brasil produziu o primeiro clone da América Latina há 10 anos: a vaca Vitória, da raça simental, desenvolvida pela Embrapa, que morreu no ano passado.

Fonte: Ascom /  Acir Gurgacz