Senador Acir Gurgacz defende financiamento estudantil

 

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou na última semana duas emendas que visam aprimora o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), no Senado Federal.

As propostas foram anexadas ao projeto de lei do senado nº 539, de 2009, que Modifica a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, onde é estabelecido um novo prazo de carência nos financiamentos concedidos e a aplicação de taxas de juros estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional aos contratos já formalizados.

A primeira emenda modifica o parágrafo 4º do art. 6º da Lei nº 10.260 e suspende a incidência de juros sobre a dívida aos estudantes que estão sendo agraciados com o seguro-desemprego. Para o senador, essa modificação aprimora e protege os trabalhadores desempregados de todo o país.

“A mudança sugerida não acarreta nenhuma prejuízos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), muito pelo contrário irá beneficiar os trabalhadores desempregados, pois eles não estarão vivenciando os juros cumulativos que só afetar as dívidas dos trabalhadores”, explica o senador.

A outra proposta apresentada modifica o atual art. 5º como art. 6º, do projeto de lei do senado nº 539, de 2009, dando descontos às renegociações aos estudantes que querem antecipar suas dividas no FIES. Segundo Acir Gurgacz os descontos são indispensável para as renegociação das dividas.

“Hoje os bancos não renegociam e dão descontos aos estudantes que querem antecipar suas dividas no FIES, ou seja, mesmo os estudantes tentem negociar sua divida os bancos não aprovam. Portanto, com essa emenda iremos beneficiar todos os estudantes do Brasil que querem quitar suas dividas”.

A proposta segue agora para aprovação na Comissão de Educação-CE, do Senador Federal.

Fonte: Ricardo Borges