Seplan trabalha na captação de recursos federais

Editais e programas abertos pelos Ministérios e demais órgãos federais, disponibilizando recursos financeiros para execução de projetos em municípios e Estados do Brasil, estão sendo mapeados pela Comissão Multidisciplinar de Captação de Recursos (CMCR), da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan).

A identificação permite que os técnicos da comissão informem às secretarias de Rondônia sobre a disponibilidade dos recursos e auxiliem na elaboração dos projetos necessários para captá-los. Com articulação entre gestores, Coordenadoria do Governo em Brasília e do próprio governador Confúcio Moura junto aos ministérios, os recursos são priorizados.

Segundo o coordenador da CMCR, Raimundo Nonato, uma planilha contendo informações sobre os recursos a serem captados está disponível no sitio da Seplan (www.seplan.ro.gov.br). A ferramenta é atualizada semanalmente. Além de disponibilizar a planilha e aporte técnico às pastas do Estado, a comissão capacita diferentes setores governamentais na elaboração das propostas e cadastramento no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), cumprindo, desta forma, prazos estabelecidos nos editais.

No total, 51 projetos abrangendo diversas áreas de políticas públicas já foram elaborados e cadastrados no Siconv. Dos quais: Aquisição de equipamentos para o Hospital João Paulo II, junto ao Ministério da Saúde e Incremento do sistema de abastecimento de água, no Ministério da Integração Nacional. No âmbito de diversos Ministérios, foram cadastrados projetos para construção de praças no Distrito do 5º BEC e no município de Chupinguaia; de passarela de iluminação em bosque e de pórtico em Vilhena; da Casa da Criança, em Rolim de Moura; reforma do João Paulo II, entre outros.

O valor de propostas pleiteando recursos alcança o total de R$ 137.645,640, 13. Deste total, R$ 22, 608 milhões já foram garantidos e encontram-se aguardando fechamento de convênios.

Captação de Recursos

A Seplan vem desenvolvendo este trabalho desde o início do Governo. Em 2011, houve articulação do gerente de Projetos junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para apresentação de projeto de engenharia no âmbito do Ministério da Defesa, visando garantir o aporte de aproximadamente R$ 60 milhões para construção e reforma de quatro aeródromos.

Ainda naquele ano, foi realizado pela gerência um levantamento das demandas para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), resultando na entrega de livro contendo todas as necessidades e intenções de investimentos apontadas por cada unidade do Governo. A partir daí, a participação efetiva das Secretárias de Assistência Social e de Assuntos Estratégicos, Cláudia e Cira Moura, respectivamente; do Secretário da Seplan, George Braga, acompanhado do gerente de projetos, Raimundo Nonato; e demais secretários, as intenções do Governo foram apresentadas na instituição financeira, contribuindo para negociações que resultaram no Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise).

Recentemente, o trabalho da equipe procedeu a estudos e levantamento de informações necessárias ao Ministério da Integração Nacional, tornando possível o Termo de Compromisso que trará R$ 15 milhões para o Programa Água para Todos, no Baixo Madeira e Comunidades Quilombolas.

Capacitações

A comissão também está atuando na capacitação de servidores. No momento, vai oferecer a II Oficina Seplan de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos, voltado para 32 técnicos do Governo, dois de cada Secretaria. Ao final, haverá 16 projetos elaborados e prontos a serem efetivados, paralelamente ao projeto do instrutor especializado, que estará sendo formulado durante as aulas e servindo de referência aos projetos de cada dupla de alunos, explicou Nonato.

A I Oficina Seplan contou com participação de 50 técnicos do Estado, que foram capacitados para operarem o Siconv. Também foi realizado o Fórum de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos, voltado aos técnicos do Estado e Municípios. De acordo com o coordenador, será realizada ainda este ano a III Oficina Seplan para Gerenciamento de Projetos.

Fonte: Seplan