Sesau esclarece sobre alimentação em hospitais públicos

A Secretaria de Estdado da Saúde decidiu suspende na tarde desta segunda-feira (8), por meio da portaria 425/GAB/SESAU,o fornecimento de alimentação da empresa contratada e convocou em caráter emergencial outros fornecedores para garantir a alimentação dos pacientes, acompanhantes e servidores de plantão nos hospitais da rede pública.

A medida, anunciada pelo governo de Rondônia, visa garantir a normalidade no fornecimento de refeição, e, segundo a portaria, os usuários e quem trabalha na rede hospitalar não pode ficar sem alimentação e enfrentando as constantes ameaças de suspensão do fornecimento.

O atendimento emergencial será mantido até à conclusão de outra contratação emergencial ou do término pregão eletrônico 287/2013 em andamento.

A Sesau esclarece também que fornecedora anterior e responsável pelo fornecimento de alimentação ao Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), Hospital de Base Ary Pinheiro era a empresa Fayslen e Medeiros LTDA e foi contratada em regime emergencial, através do contrato administrativo 045/PGE-2013, com início no dia 27 de maio de 2013.

A contratação emergencial da empresa Fayslen teve a supervisão de representantes do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual. No entanto, ficou comprovado que o serviço prestado pela empresa não supria as condições contratadas, notadamente quanto a regularidade, a qualidade e a segurança, conforme relatórios da Vigilância Sanitária e das equipes de nutrição e dietética das unidades de saúde.

Assim, a Sesau aplicou multa de 10% sobre o valor das faturas de junho de 2013, e hoje, surpreendida com a paralisação dos funcionários da empresa contratada, sob alegação de ausência de pagamento salariais decidiu suspender o contrato, uma vez que a fornecedora não apresentou as faturas de junho para pagamento e “por isso a Sesau está isenta de culpa quanto a referida paralisação”.

Fonte: Antonia Lima