Sindicatos recebem cópia da Normativa da AGU sobre a transposição

Após muita insistência, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou cópia da Instrução Normativa de enquadramento dos servidores públicos estaduais rondonienses aos respectivos sindicatos representativos de classe no Estado. O documento, que ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, não traz nenhuma surpresa desagradável e manteve todos os pontos polêmicos que foram negociados anteriormente.

A informação foi dada pelo presidente do Sindsaúde Caio Marin, que deve reunir na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Sindsaúde, todos os sindicalistas e assessores jurídicos para examinar e detalhar os pontos positivos e negativos do Parecer 0001/2014/CBM/CGU/AGU, encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ao comentar sobre alguns tópicos iniciais do Parecer, Caio disse que o Governo Federal vai manter a transposição dos servidores rondonienses contratados até 15 de março de 1987. O documento, segundo Caio, também não fala, a princípio, sobre a exclusão dos servidores aposentados e pensionistas. “Dos 15 pontos polêmicos, 12 já foram pacificados e os outros três estamos aguardando um novo Parecer”, disse.

A cópia do Parecer 001/2014/AGU vem assinada pelo Ministro Luís Inácio Lucena Adams. “A Reunião de segunda-feira será de grande importância para os servidores e sindicatos e assessorias jurídicas. Mesmo que devagar, a questão da transposição está andando. Temos pressa em finalizar as negociações dos pontos polêmicos para evitar que a chegada do período eleitoral paralise novamente o trabalho que está sendo feito”, finalizou.

Fonte: Marcos Santana