Sociedade civil organizada e poder público buscam maior transparência para ações do município

Durante reunião na manhã desta quinta feira, 29, na Fundação Escola do Servidor Público Municipal (Funescola), a Comissão Organizadora formada por representantes da sociedade civil organizada, poder público, conselhos municipais e as secretarias municipais de Fazenda, de Educação e de Planejamento deram o primeiro passo, através da aprovação do Regimento interno, para a organização e consolidação da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro com o tema: A Sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

A auditora Waldery Nogueira de Lima, Presidente da Coordenação Executiva da 1ª Consocial, afirma que este evento será modelo para os outros municípios do Estado. “Somos o primeiro do Estado a ter essa iniciativa em busca de um governo mais transparente. Queremos que todos possam fazer propostas e participem conosco de forma efetiva para que atinjamos o objetivo de mostrar o que a prefeitura de Porto Velho, e posteriormente, Estado e país tem feito com o dinheiro do povo”, disse Waldery.

A conferência visa debater ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; promover, incentivar e divulgar o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública, além de propor mecanismos de transparência e instrumentos para acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade. “Iremos debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública e também ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil”, acrescenta Waldery Nogueira de Lima, ao analisar o regimento interno.

A representatividade da comissão consiste em 60% pela sociedade civil organizada, 30% pelo poder público municipal e 10% pelos conselhos Municipais, de acordo com o que ficou proposto no dia 23 de setembro durante uma reunião com representação expressiva de associações e organizações que posteriormente enviaram a Controladoria Geral do Município um ofício formalizando a sua vontade de fazer parte realmente da comissão. “Essa comissão organizadora ficará responsável por deixar as comunidades inteiradas das ações do município e da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social”, comenta Waldery Nogueira.

Participaram, além dos integrantes da Coordenação Executiva da 1ª Consocial, o Auditor Zenildo Alves Santos de Carvalho; a Técnica de Controle Interno Louise Fernanda Oliveira Araújo Gomes; e Assistentes de Controle Interno Antônio Oliveira da Silva e Samuel Jorge da Costa, os seguintes membros da Comissão Organizadora da 1ª CONSOCIAL e representantes de entidades/órgãos: Eziquiel Messias do Nascimento/Observatório Social de Porto Velho; Lúcio Junior Miranda/Centro Salesiano do Menor; Sacerdotisa Yakolecy Omind'hará Marlene Souza Monteiro/Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afrobrasileira – CENARAB; Washington Campos Vieira/Confederação Nacional dos Moradores – CONAM; Eliel Ferreira da Cunha/ Central de Movimentos Populares – CMP; Chirles Marcileia de Almeida/SEMPLA; Rebeca de Oliveira Varella Barca/ Coordenadoria Municipal de Comunicação Social – COMDECOM; e Procurador Moacir de Souza Magalhães.

Participam como observadoras as senhoras Leila Juliari Araújo da Cunha /Controladoria Geral da União e Camile Markelime/Controladoria Geral do Estado.

Uma próxima reunião foi marcada para o dia 19 de outubro às 09h na Funescola, quando serão acompanhadas as atividades da Coordenação Executiva da 1ª Consocial e relatadas as atividades de mobilização.

Internet

Segundo Waldery esclarece sobre a dificuldade de acesso ao portal da transparência da prefeitura de Porto Velho. “Os interessados em verificar as prestações de contas, da prefeitura e usarem o navegador Explore podem ter algum tipo de impedimento, caso isso ocorra deverão utilizar o Firefox”, explica Waldery. Para saber das ações e gastos acesse o link: http://www.portovelho.ro.gov.br:8081/transparencia/
 

Fonte: Rebeca Barca
Foto: Medeiros