TCE destaca contabilidade pública investigativa

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do conselheiro substituto Omar Pires Dias, fará palestra na próxima terça-feira (5) sobre contabilidade pública investigativa durante evento com o tema “Investigação Financeira: Integração da Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção”, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia (CEAP/MP-BA), em Salvador (BA).

A participação do TCE rondoniense foi solicitada pelo procurador-geral de Justiça do MP de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, que é presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), um dos participantes do evento na capital baiana.

O convite, formalizado através de expediente à Presidência do TCE, surgiu depois da participação, em 2012, de membros e servidores do MP rondoniense no curso promovido pelo TCE sobre contabilidade pública investigativa, ministrado pelo conselheiro substituto Omar Pires Dias.

Naquela ocasião, o procurador-geral do MP-RO e presidente do GNCOC, Héverton de Aguiar, destacava que, devido ao seu pioneirismo e importância, a capacitação realizada pelo TCE serviria como embrião de outras iniciativas desse porte a serem deflagradas nos demais estados.

Tanto que, em agosto deste ano, o TCE rondoniense, por meio do conselheiro substituto Omar Dias, esteve em São Paulo fazendo uma explanação sobre o tema, durante evento nacional realizado em conjunto por diversas entidades, entre as quais o GNCOC e a Escola Superior do MP de São Paulo.

CONHECIMENTOS

No evento promovido pelo MP da Bahia, cuja programação será aberta na segunda-feira (4), o TCE rondoniense novamente será representado pelo conselheiro substituto Omar Dias, que buscará repassar aos participantes conhecimentos suficientes para colher, em peças ou laudos contábeis, provas necessárias, a fim de garantir resolutividade e efetividade nas ações de enfrentamento de possíveis fraudes ou ilícitos do mundo da administração pública.

O objetivo principal é assegurar uma atuação mais eficaz no combate à corrupção e à improbidade administrativa, bem como aprimorar a atuação preventiva, de forma a inibir condutas ilícitas por parte de agentes públicos.

Fonte: Ascom