TCE trabalha em regime de plantão durante recesso

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de ato assinado pela Presidência, estabeleceu regime de plantão durante o recesso de fim de ano, no período que se inicia nesta sexta-feira (20 de dezembro de 2013) e vai até 6 de janeiro de 2014. A medida visa dar continuidade ao atendimento à população e aos trabalhos essenciais do TCE de forma ininterrupta.

REGIONAIS

Durante o recesso, o protocolo de documentos poderá ser feito normalmente, mas apenas na sede do TCE, em Porto Velho, funcionando nos dias úteis (de segunda a sexta-feira) das 7h30 às 18 horas. Nesse período não haverá expediente nas Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Desse modo, não será possível realizar protocolos nessas unidades.

Os prazos processuais, com exceção daqueles que se referem aos procedimentos relativos às licitações, assim como os prazos dos atos delas decorrentes, deixarão de fluir no período de recesso, voltando ao seu curso normal a partir do dia 7 de janeiro de 2014, considerando em seu cômputo o prazo anteriormente decorrido.

PROTOCOLO

Já nesta sexta-feira (20), de forma excepcional, o protocolo do TCE funcionará apenas das 7h30 às 14 horas, a fim de que sejam executados os serviços de manutenção nos prédios da Corte. O atendimento do protocolo será normalizado na próxima segunda-feira (23), voltando a funcionar das 7h30 às 18h.

Fonte: Ascom