TRANSPOSIÇÃO: Min.Planejamento divulga diretrizes para carreira dos servidores RO.

Valverde: É preciso que todos estejam com os discursos “afinados” para que as negociações sejam efetivadas com sucesso.

Depois de meses de angustia será divulgado nesta quinta-feira (17), no Ministério do Planejamento as orientações para a regulamentação da Emenda Constitucional nº 60, que trata da transposição dos servidores do Ex-território de Rondônia para a União.

A informação foi dada agora a pouco ao Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), pelo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel.

De acordo com Valverde, além dos parlamentares participarão também da reunião representantes dos sindicatos dos servidores escolhidos para integrarem a comissão que acompanhará todo o andamento das discussões entorno das carreiras dos servidores beneficiados pela conhecida PEC 483.

Na manhã de ontem, em Porto Velho, Valverde se reuniu na sede do SINDLER com os membros da comissão eleita para acompanhar a regulamentação, e explanou como será a linha de ação que os sindicatos e a bancada tomarão daqui para frente para agilizar em todos os poderes as tabelas de cargos e salários.

Segundo o coordenador é preciso que todos estejam com os discursos “afinados” para que as negociações sejam efetivadas com sucesso. Nessa audiência no Planejamento, serão apresentadas como se dará no Executivo as diretrizes para a efetivação dos servidores em cada carreira.

Valverde disse que essa tabela é importante porque ela servirá de parâmetro para os demais poderes.

Recentemente o deputado solicitou agilidade ao Legislativo, MPF e TCU na construção de plano de enquadramento dos servidores de Rondônia beneficiados pela PEC 483.

De acordo com Valverde os servidores públicos rondoniense beneficiados pela transposição, deverão por paralelismo jurídico enquadrar-se nos cargos equivalentes existentes ou a existir no serviço público federal.

“ Seria de bom alvitre, que a Bancada Federal e representantes do Estado de Rondônia mantivesse contatos preliminares com a área jurídica e decisório de cada Poder da União para dialogar sobre o cumprimento e melhor interpretação da Emenda nº 60.”, ressaltou, Valverde.

A audiência no Planejamento será nesta quinta-feira (17) às 14h30.

Fonte: Leila Denise