Transposição: Pres da Ameron participa de reunião

PO presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, juiz Francisco Borges, participou na manhã da última sexta-feira, 1 de março de 2013, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de uma reunião para tratar sobre assuntos relacionados à tranposição dos servidores públicos municipais e estaduais para o quadro efetivo da União. O evento contou com a participação de representantes do Poder Judiciário Estadual, Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado da Administração e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.

Preocupado com o desenrolar satisfatório para todos os envolvidos no processo da tranposição, o presidente da Ameron questionou ao secretário de administração sobre a preferência que vem sendo dada aos servidores do Poder Executivo Estadual. Segundo Francisco Borges, todos àqueles que, independentemente da lotação, possuam direitos a transpor para o quadro federal deverão gozar deste benefício, pois seria uma injustiça beneficiar uns e prejudicar outros. “Não compactuamos com esse pensamento que, ao meu ver, vem sendo camuflado pelo executivo estadual”.

Borges fez questão de lembrar que, inicialmente a tranposição iria atingir todos os servidores que tivessem esse direito, ou seja, sem distinção de categoria. “Quando eu fui presidente da comissão da transposição do TJRO, recordo que nas reuniões não existia restrições entre poderes. Agora, infelizmente, vejo que estão criando limitações no processo. Vale lembrar que a lei não menciona que deva ser dada preferência a este ou aquele Poder”.

O presidente da Ameron, apesar de estar afastado das suas funções judicantes e não pertencer mais à comissão que trata da transposição, disse que sempre estará disponível para atender aos questionamentos que lhe forem feitos. “Tivemos a satisfação de acompanhar o início desse processo e o seu desenrolar até final de 2011, quando atuava como juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia. Portanto, sempre que for preciso estarei a disposição”, concluiu.

Fonte: Luiz Paulo Batista da Silva