TRT 14 e Tribunais recebem aeronaves do CNJ

A desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, receberam na manhã desta segunda-feira, uma aeronave para atender os Tribunais do Trabalho, Federal, Eleitoral e Estadual de Rondônia, além das Forças de Segurança do estado de Rondônia. O avião é um Cessna Skylane, prefixo PT-JKL, originário da Vara Federal de Rondonópolis, no Mato Grosso do Sul.

Na solenidade que aconteceu no Aeroporto de Brasília, além da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que fez a entrega de 16 aeronaves de pequeno porte para uso compartilhado pelo Poder Judiciário e pelas Forças de Segurança Pública dos estados, também participaram da os conselheiros do CNJ Jefferson Kravchychyn e Gilberto Valente Martins.

Os estados contemplados foram Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins. Foram escolhidos devido à sua extensão territorial e às dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos magistrados nestes estados.

Auxílio aos juízes - A ideia, conforme prevê o CNJ, é que as aeronaves, a maioria apreendida pela Justiça por envolvimento no tráfico de drogas, auxilie os juízes e desembargadores no deslocamento entre as comarcas, trazendo mais agilidade e eficiência à Justiça. Os gastos mensais com hangaragem, piloto, combustível e demais custos necessários à manutenção do avião serão repartidos pelos tribunais que utilizarão a aeronave.

A entrega dos aviões faz parte do programa Espaço Livre -  Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. Criado em fevereiro de 2011, o programa tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça que estão paradas e sob risco de perecimento.

O programa prevê a articulação de ações e esforços do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Infraero, sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.

De acordo com a corregedora, o programa Espaço Livre é um legado que ela deixa para o seu sucessor, uma vez que inaugura uma nova forma de agir do Poder Judiciário. "Mais do que a entrega de uma aeronave, temos nesse programa a ideia de unir os órgãos públicos. Estamos inaugurando uma nova forma de gestão, é uma forma de aproximar a Justiça dos outros órgãos federais", afirmou a ministra Eliana Calmon.

Com informações e fotos do CNJ

Ascom TRT 14