TRT abre 4ª feira(10) calendário sessões itinerantes das Turmas Recursais no Acre

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região vai realizar na próxima quarta-feira(10/2), às 8h, no Fórum Trabalhista Oswaldo Moura, em Rio Branco (AC), a primeira sessão itinerante da 1ª Turma Recursal no Acre em 2010.

Na sessão, os desembargadores Elana Cardoso e Vulmar Araújo Coêlho Junior, e o juiz convocado Shikou Sadahiro, apreciarão dois recursos ordinários em rito sumaríssimo, classificação dos processos de no máximo 40 salários mínimos, 23 em rito ordinário – acima de 40 salários mínimos -, três agravos de petição, dois dos quais interpostos pelo governo do Acre, e um agravo de instrumento em recurso ordinário.

Recurso ordinário cabe contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em processo de sua competência, como nos casos de dissídios coletivos, agravos regimentais e ações rescisórias.

O agravo de petição é um recurso, na fase de execução, a uma instância superior. Nos dois agravos impetrados pelo Estado do Acre, atuarão como relator do processo nº 00260.2008.403.14.00-6 o juiz convocado Shikou Sadahiro e revisor o desembargador Vulmar Coêlho. No processo nº 0038.2008.403.14.00-0, a desembargadora Elana Cardoso Lopes vai atuar como relatora e o desembargador Vulmar Coêlho será o revisor.

Agravo de instrumento em recurso ordinário é contra decisão de um presidente de órgão de instância inferior do Judiciário – Tribunal Estadual, Tribunal Regional, Turma Recursal de Juizado Especial, Tribunal Superior – que negar subida de recurso extraordinário ao STF, visando destrancar o recurso ordinário. No processo nº 00657.2009.401.14.01-9, atuará como relatora a desembargadora Elana Cardoso e revisor o juiz convocado, Shikou Sadahiro.

Dia 29 de janeiro, após a sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2010, a 2ª Turma Recursal composta pelos desembargadores Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha Abensur e a juíza convocada Arlene Regina do Couto Ramos, apreciaram 29 recursos ordinários em rito sumaríssimo.

Dia 3 de fevereiro, a 1ª Turma Recursal apreciou em Porto Velho oito agravos de petição e 19 recursos ordinários, em sessão conduzida pela desembargadora Elana Cardoso Lopes. 

Fonte: Abdoral Cardoso