Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 - 17h51
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região transferiu de segunda-feira (28/10) para quinta-feira (31/10) o feriado comemorativo do Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/90. A mudança altera os prazos processuais na Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre.
Considerando que nos dias 1º e 2 de novembro são feriados regimentais na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 290 do Regimento Interno do TRT, a Portaria n. 2628/2013, assinada pelo desembargador presidente Ilson Alves Pequeno Junior, estabelece que os prazos que devam iniciar-se ou completar-se no dia 31 de outubro, ficam prorrogados para o dia 4 de novembro de 2013.
A medida do Tribunal alinha-se à decisão semelhante já adotada pelo Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Ascom/TRT14 (Jorge Batista dos Santos)
Quinta-feira, 26 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Alero aprova projetos que viabilizam reestruturação da carreira da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (24), três Projetos de Leis (PLs) que viabilizam a reestruturação da carre
Deputada Federal Cristiane Lopes anuncia filiação ao Podemos
A política rondoniense ganha um novo fôlego com o anúncio oficial da deputada federal Cristiane Lopes. Em um movimento estratégico visando a reeleiç
Encontro de vereadores é aberto na Assembleia Legislativa com presença de autoridades
A União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver) realizou, na noite de terça-feira (24), no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (A
Plenário aprova revisão salarial e mudanças no plano de carreira dos servidores da Alero
Os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei complementar que tratam da valorização dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa de Ro
Quinta-feira, 26 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
