Vereadores não acreditam na Emdur

A maioria dos vereadores que participaram da audiência pública que discutiu a problemática da falta de iluminação pública em Porto Velho duvidou que a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) consiga concluir o trabalho de recuperação de todos os bicos de luz da capital e dos distritos rurais e ribeirinhos até o final de 2013.

Para os vereadores, apenas vinte eletricistas não vão dar conta de tanto trabalho, pois em comparação à administração anterior, os oito anos não foram suficientes para dar conta de toda a demanda. Em tese, a Emdur faria em quatro meses o que a não foi feito nos últimos oito anos. Apesar da dúvida, os vereadores mantém a esperança de que eles estejam errados quanto ao prazo.

O vereador Everaldo Fogaça (PTB) foi um dos que duvidou da projeção da Emdur, e citou exemplos de dificuldade diários vividos por moradores da Zona Sul com a falta de iluminação pública. “Na rua onde moro, dos doze pontos que existem, um dos únicos que ainda funcionam é o poste em frente à minha casa. Isso porque tive que tirar dinheiro do bolso para consertar o bico de luz”, contou.

O vereador Alan Queiroz (PSDB) ressaltou a situação dos distritos da BR-364 que continuam às escuras e que, no último final de semana, quando esteve em Jacy-Paraná e em Nova Mutum recebeu a proposta de parceria com a Usina Jirau que aceitou ceder eletricistas treinados para ajudar o município a fazer a recuperação dos pontos de luz dos distritos.

O presidente da Emdur, Gerardo Martins de Lima respondeu a vários questionamentos e explanou sobre a situação encontrada por ele quando assumiu o cargo, as licitações em andamento e as já realizadas, parcerias e todo o trabalho de organização e estruturação por qual passa aquela empresa pública. Segundo ele, o trabalho de recuperação dos pontos de luz começam essa semana.

Gerardo Martins disse que o cálculo é simples: 50 pontos de iluminação recuperados diariamente, o que, ao final de dezembro daria 12 mil pontos em funcionamento. Serão vinte eletricistas trabalhando em três turnos, caso seja necessário, em cinco equipes e apoio de seis caminhões-cesto. Porto Velho, segundo Gerardo, está com 40% de seus pontos sem iluminação pública.

A prioridade na recuperação dos pontos de luz, segundo o cronograma da Emdur, de acordo com o secretário, será nas avenidas, escolas e logradouros públicos e depois os bairros e distritos.

O secretário de Planejamento, Jorge Elarrat Canto também fez parte da Mesa como convidado e também explanou sobre alguns detalhes jurídicos sobre a Emdur, bem como de outras secretarias que continuam parcialmente travadas, sem poder concluir obras paralisadas, por determinação do Ministério Público Federal. “Em algumas delas, vamos devolver recursos”, confirmou.

Um questionamento que causou preocupação, feito pelo vereador Everaldo Fogaça, quase ao final da sessão, foi quanto à Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que obriga os municípios a assumir todo ativo de iluminação pública pertencente às concessionárias de energia, de maneira que os custos com gestão, manutenção de todo sistema de distribuição, atendimento, operação e reposição de lâmpadas, suportes, chaves, troca de luminárias, reatores, relés, cabos condutores, braços e materiais de fixação e conexões elétricas ficarão a cargo do ente municipal.

O presidente da Emdur disse que ainda não tem conhecimento de tal medida, mas antecipou que a empresa não tem dinheiro suficiente para cumprir essa obrigação, que seria dispendiosa demais. Segundo o vereador Fogaça, a Resolução nº 414 de 15 de setembro de 2010, foi tema do encontro de prefeitos realizado na semana passada pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e que é uma das grandes dores de cabeça dos administradores municipais para 2014.

A audiência pública foi proposta pelo vereador Edemilson Lemos (PSDB) e contou ainda com a participação do coronel Nunes, da Polícia Militar, e do diretor-técnico da Emdur, Carlos Ezequiel Lima.

Fonte: Marcos Santana