O principal posto fiscal de Rondônia, situado em Vilhena (divisa com Mato Grosso), que já foi foco de críticas em relação a deficiências no atendimento de seus usuários, vive no momento uma realidade diferente, com os pátios praticamente vazios e caminhoneiros satisfeitos com a evolução no serviço de atendimento, mesmo com a redução de servidores.
Uma reformulação de procedimento de trabalho, implantado pela Coordenadoria da Receita Estadual no início de janeiro, propiciou a melhora no atendimento, e reduziu, significativamente, o tempo de espera dos veículos que ali transitam.
Em que pesem os problemas físicos referentes às instalações dos postos fiscais (de entrada e de saída do Estado), aproveitando-se dos benefícios das notas fiscais eletrônicas, a Coordenadoria da Receita Estadual dispensou todo o serviço terceirizado de digitação de documentos fiscais, contribuindo com a redução de custos aos cofres públicos.
Com a evolução, as transportadoras com grande volume de notas fiscais, que antes esperavam até mais de 24 horas para serem liberadas, hoje não ficam mais de uma hora para serem atendidas pela Receita Estadual.
O Posto Fiscal, no atendimento às grandes transportadoras, continua com o procedimento normal de fiscalização, entretanto, em relação às notas fiscais (DANFE's) o trabalho se resume basicamente à "captura" dos dados das notas fiscais efetuada tão somente pela leitura do código de barras dos referidos documentos.
E a geração de lançamento dos tributos, por sua vez, é feita a posteriori, tendo em vista que o prazo para pagamento dos impostos se dá após mais de trinta dias da entrada da nota fiscal no Estado de Rondônia. Ou seja, com a mudança, o transportador não mais fica retido no posto fiscal esperando pela geração de um imposto, cujo vencimento se dá com um estendido prazo para pagamento (sábia e simples decisão).
Além disso, está previsto para abril deste ano, a implantação do Manifesto de Carga Eletrônico, documento do transportador que reunirá os dados e informações de todas as notas fiscais por ele transportadas, o que facilitará ainda mais o procedimento de captura das informações fiscais do posto.
Assim, em apenas um movimento, houve redução de custos para as empresas e para os cofres públicos.
Fonte: Lucas Tatuí
Sábado, 28 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
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