MP confirma participação em Pacto Estadual Criança Protegida

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu a visita da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social do Estado, Luana Rocha, na manhã desta quinta-feira (7/3), em seu gabinete, juntamente com os Promotores de Justiça Julian Imthon Farago e André André Luiz Rocha de Almeida, respectivamente coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV) e coordenador do Núcleo de Atendimento às Vitimas (NAVID).

A Primeira-Dama do Estado veio pessoalmente convidar o Procurador-Geral de Justiça para a adesão do Ministério Público ao Pacto Estadual Criança Protegida, que será celebrado em um evento no próximo dia 15, com demais instituições e órgãos públicos com o Governo do Estado.

Luana Rocha explicou que há uma preocupação com as vítimas, de modo em geral, em especial as crianças. Disse que o pacto é uma somatória de esforços, iniciativas de formação, capacitação de agentes, bem como de integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com vistas ao fortalecimento de ações coordenadas para a aplicação de protocolo comum de atendimento às crianças vítimas de qualquer tipo de maus tratos.

O Promotor de Justiça André Almeida ponderou que o movimento detectado em diferentes setores pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas já rendeu a elaboração de um procedimento administrativo no qual o NAVID busca diagnosticar quais programas de atenção existem em cada município de programas de atenção às vítimas. Esses dados poderão servir de base importante e podem fazer parte da elaboração do pacto.

Seguindo o mesmo raciocínio, o Promotor de Justiça Julian Imthon Farago destacou que o GAECIV trata dessas questões juntamente com o NUVID e enfatizou que esse discurso deve envolver os colegas nas Promotorias de Justiça das comarcas do interior, que estão mais próximos dos Conselhos Tutelares e podem ver com maior profundidade situações que devem ser melhoradas, principalmente na atuação municipal.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, confirmou a participação do Ministério Público na celebração do pacto, evidenciando que a iniciativa surge em um momento muito importante para a sociedade em geral. Declarou ainda que a proposta de unir as instituições é muito interessante e desafiadora. Apontou o atendimento às vítimas como um dos gargalos hoje, dentre outras deficiências. “O MP não poderia ficar de fora desse pacto, haja vista que a defesa da vida é uma das nossas áreas de atuação”, destacou o PGJ, que indicou o Promotor de Justiça André Almeida para atuar pela instituição nas tratativas do documento.