MPF participa da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos em Porto Velho (RO)

Após quase 10 anos sem ser realizada, a cidade de Porto Velho (RO) recebeu a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) prestigiou o evento que ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro. O MPF foi representado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Raphael Luís Pereira Bevilaqua, que contribuiu para o debate sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos.

“A instituição que represento tem por compromisso a defesa dos direitos fundamentais, o fortalecimento da democracia. Isso se faz também com o diálogo interinstitucional para a construção de políticas públicas inclusivas e efetivas”, destacou o procurador da República para quem a conferência deve ser uma política de estado e não de governo. “Para todos os envolvidos, é muito prejudicial que as conferências fiquem tão espaçadas”, pontuou.

Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas e todos”, a conferência abordou propostas para a articulação, monitoramento e avaliação das conferências municipais e estaduais, além da preparação para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para ocorrer em 2026.

Realizada a cada três anos, a conferência é um importante espaço de diálogo democrático e construção coletiva, reunindo representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e entidades civis. O encontro busca prestigiar e convocar a população de Rondônia a participar ativamente da formulação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.