Segunda-feira, 18 de março de 2024 - 17h20
O Governo de Rondônia lançou
o Edital do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos do Estado (PEAA) no
valor de R$ 3 milhões, na modalidade compra com doação simultânea. Os
produtos adquiridos de agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais serão distribuídos às pessoas em situação de insegurança alimentar
e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de
alimentação, e demais ações financiadas pelo Poder Público.
A
ação, realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), vai destinar
neste ano R$ 1 milhão às cooperativas, e R$ 2 milhões para os produtores
individuais. As regras para contratação, inclusive com valores para cada
município, podem ser acessadas através do Edital Nº 3/2024/Seagri-GESAAAF, publicado no Diário
Oficial do Estado (Diof), edição nº 46, do dia 12 de março deste ano.
O
governador do Estado, Marcos Rocha, elogiou a iniciativa, e pontuou que neste
ano os recursos foram aumentados. “O Governo tem promovido ações para garantir
alimentos às pessoas em vulnerabilidade social. Por outro lado, as medidas
desenvolvidas incentivam a produção na agricultura familiar’, ressaltou.
Os
interessados em participar do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos podem
se inscrever na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Rondônia (Emater-RO) dos respectivos municípios. Só podem participar,
cooperados e agricultores individuais enquadrados nos critérios da agricultura
familiar. Povos indígenas e quilombolas também podem fornecer seus produtos,
desde que preencham os requisitos do Edital divulgado pela Seagri.
SOBRE O PROGRAMA
O
PEAA Rondônia foi criado para incentivar a agricultura familiar, promovendo a
inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao
processamento, industrialização de alimentos e à geração de renda; se propõe a
incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura
familiar. Por outro lado, os alimentos fornecidos servem para promover o acesso
à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessárias para as
pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva
do direito humano à alimentação adequada e saudável.
Segundo
o secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, o PEAA Rondônia possui uma
lista diversificada de produtos de horticultura, fruticultura, leite e
derivados, extrativismo, avicultura e suinocultura. “Nosso objetivo é fortalecer
a agricultura familiar, comprando os alimentos, e doando para quem necessita”,
concluiu.
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