Direito - Gente de Opinião

Terça-feira, 19 de Novembro de 2024

Confira as diretorias eleitas nas subseções da OAB Rondônia para o triênio 2025-2027

08h16 - As eleições para as diretorias das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) foram realizadas nesta segunda-feira (18...

Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024

Márcio Nogueira é reeleito Presidente da OAB Rondônia para o triênio 2025-2027

18h03 - Na eleição realizada nesta segunda-feira (18), o advogado Márcio Melo Nogueira foi reeleito para o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Bra...

Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024

Para especialista, apenas advogados que dominarem o uso da IA sobreviverão na profissão

14h53 - A aprovação de diretrizes pela OAB para o uso ético da inteligência artificial (IA) generativa na advocacia representa um marco no setor jurídico br...

Sábado, 2 de Novembro de 2024

Abertura do XXIV Encontro de Advogados da União teve recorde de público e participação de autoridades dos três poderes

12h53 - O XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União (ENAU) e o XIX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado, promovidos pela Associação Nacional dos...

Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024

Após atuação da OAB-RO, advogados do Rio de Janeiro são suspensos por captação ilegal e mercantilização da advocacia

17h52 - A OAB Rondônia protocolou, na OAB Rio de Janeiro, uma representação ético-disciplinar com pedido de suspensão preventiva contra dois advogados insc...

Porto de Galinhas recebe maior evento da Advocacia Pública do país

13h23 - Nesta quarta-feira, 30 de outubro, começa em Porto de Galinhas (PE) o maior evento anual da Advocacia Pública brasileira: o XXIV Encontro Nacional d...

Terça-feira, 23 de Abril de 2024

Conselheira federal Maria Eugênica integra Comissão para escolha de novos conselheiros do CNMP

17h40 - A conselheira federal Maria Eugênia de Oliveira, representante de Rondônia na Ordem dos Advogados do Brasil, participou como membro da Comissão de A...

Terça-feira, 16 de Abril de 2024

Projeto de Lei que amplia prerrogativas da advocacia na seara administrativa estadual é sancionada

08h25 - A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OABRO) comemora uma conquista histórica para a advocacia do estado. O projeto de lei que amplia as prer...

Quarta-feira, 3 de Abril de 2024

Advogado João Closs é homenageado com comenda de jubilamento durante solenidade de entrega de credenciais

17h43 - O advogado João Closs Júnior foi homenageado, no último dia 27 de março, com a comenda de jubilamento, concedida ao profissional durante a sessão de...

Terça-feira, 2 de Abril de 2024

CAARO inicia campanha de vacinação contra gripe em Porto Velho

08h30 - A Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) anuncia o início da Campanha de Vacinação Contra a Gripe, marcado para sexta-feira, 5 de ab...

Quinta-feira, 14 de Março de 2024

CEAR Mulher 2024 levou a debates assuntos como empreendedorismo e igualdade

17h51 - “Empreendedorismo na Advocacia” foi o primeiro tema debatido em painel ao longo da Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, a CEAR Mulher, na ...

"CAARO celebra mais de 2900 atendimentos psicológicos em um ano"

16h50 - A Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) realizou mais de 2900 atendimentos psicológicos no último ano. Desde julho de 2022, esta in...

Segunda-feira, 11 de Março de 2024

Caos Aéreo: representantes nacionais da advocacia criticam “campanha de desjudicialização” em Rondônia

15h12 - A Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Rondônia, realizou na sexta-feira (8/3) audiência pública para debater “A exigência de procurações atualizada...

Sábado, 9 de Março de 2024

CEAR Mulher terá abertura com a comunicadora Cíntia Chagas

08h19 - Fenômeno da internet, Cintia Chagas será uma das palestrantes na Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense (CEAR Mulher), na abertura do evento,...

Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024

Entenda tudo sobre como o Regime de Separação Total de Bens funciona em 2024

14h52 - Em nosso guia completo sobre o Regime de Separação Total de Bens, você aprenderá como manter seu patrimônio protegido, tomar decisões financeiras in...

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024

OAB Rondônia completa 50 anos de criação neste domingo, 18 de fevereiro

13h08 - No dia 18 de fevereiro de 1974, nascia a Ordem dos Advogados do Brasil no Território Federal de Rondônia, a primeira do Brasil que surgiria antes me...

Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024

OAb Rondônia celebra meio século de atuação com grande ação social no Espaço Alternativo, em Porto Velho; Programação será no dia 18 de fevereiro

14h05 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) está prestes a completar 50 anos de dedicação e atuação em prol da advocacia, promoção ...

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024

PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares da ativa amputa direito

07h18 - Consulta-me, o eminente Senador Hamilton Mourão, sobre a PEC 42/23, que pretende eliminar o direito de pleno exercício da cidadania e de direitos po...

Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2024

OABRO inicia atualização cadastral da advocacia rondoniense

11h02 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) está fazendo a atualização cadastral da advocacia rondoniense. A partir desta terça-fei...

Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2024

Ela(e) não quer assinar o divórcio. O que fazer?

16h14 - O aumento dos divórcios no Brasil é evidente, e muitas vezes, um cônjuge pode resistir ao término do casamento. Nesses casos, quando há recusa em as...

Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2024

Inclusão: OABRO promove ação social para atender e orientar famílias com membros PCDs em idade escolar

16h53 - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRO vai realizar no próximo sábado (03/02), uma ação social para promover a inclusã...

Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023

Mero Aborrecimento: OABRO lança campanha em defesa dos consumidores rondonienses contra abusos de companhias aéreas

17h36 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) adota mais uma medida em defesa da advocacia e dos consumidores rondonienses. Nesta seg...

Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

OABRO denuncia retaliação de companhias aéreas na Secretaria Nacional do Consumidor

12h25 - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OABRO) apresentou uma denúncia formal à Secretaria Nacional do Consumidor, expondo a retaliçã...

Terça-feira, 28 de Novembro de 2023

Vitória jurídica dos municípios na recuperação de Créditos do IRRF

11h32 - Os municípios de Rondônia, representados pela Jus Consultare, sob a liderança dos advogados Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado e Breno de Paula, ...

Terça-feira, 24 de Outubro de 2023

OAB Rondônia ingressa com ação para pedir inconstitucionalidade da lei que elevou alíquota do ICMS no estado

11h46 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade em busca de derrubar a lei que elevou a ...

Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023

Conselheiro Elton Assis preside sessão do Órgão Especial da OAB Nacional

16h47 - A advocacia rondoniense tem ganhado destaque no Conselho Federal. Nesta semana, o conselheiro federal Elton Assis presidiu parte da sessão ordinária...

Sábado, 16 de Setembro de 2023

OABRO será palco da maior conferência de direito e tecnologia do estado de Rondônia

10h47 - Em tempos atuais, a evolução da tecnologia tem transformado profissões, principalmente na advocacia. A Inteligência Artificial (IA) está desempenhan...

Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023

O que fazer em caso de fraude bancária?

10h27 - É muito comum ouvir casos à respeito de fraudes bancárias, nas quais a vítima, muitas vezes, nem tem o conhecimento do que aconteceu. Apenas depoi...

Sábado, 9 de Setembro de 2023

OABRO realiza ‘O dia da Aprovação’ para estudantes de direito e aprovados na 1ª Fase do Exame de Ordem

11h13 - A Comissão de Estágio de Exame de Ordem da OAB Rondônia realizou o evento “Dia da Aprovação” em Porto Velho e nas subseções Cacoal e Ji-Paraná. A in...

Quinta-feira, 7 de Setembro de 2023

Vitória da Advocacia: após intervenção da Ordem, TJ eleva de 3% para 12% o valor de honorários de sucumbência

10h08 - A Procuradoria Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) atuou como assistente processual e garantiu o pagamento dos ho...