Justiça
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Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024
BR 319
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16h37 - O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
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Terça-feira, 19 de Novembro de 2024
Vacinas
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MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
15h34 - O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju...
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Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
Condenado
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13h25 - Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a...
Contaminação
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12h05 - Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da...
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Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024
Mineração
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Recomendação do MPF busca definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país
14h53 - O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que, no prazo de 90 dias, edite normas que estabel...
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Quarta-feira, 6 de Novembro de 2024
Condenados
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15h43 - A pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) rejeitou recurso e manteve a condenação ...
Condenada
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13h30 - Uma empresa de Porto Velho (RO) foi condenada por intolerância religiosa pela Justiça do Trabalho por ter permitido a realização de brincadeiras rel...
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Terça-feira, 5 de Novembro de 2024
Recomendação
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MPF quer solução na gestão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
16h33 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para solução do impasse na administração do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFM...
Oportunidade
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Inscrições abertas para o concurso do TJRO – Saiba como se inscrever
14h07 - Estão abertas as inscrições para o concurso destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva no Tribunal de Justiça de R...
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Terça-feira, 29 de Outubro de 2024
Justiça
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15h19 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença da Justiça Federal determinando que o Estado de Rondônia, por meio de sua Secretaria de Estado e ...
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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024
Irregularidades
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Ministério Público propõe Ação Civil Pública por irregularidades em evento em Guajará-Mirim
14h37 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC...
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Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024
Justiça
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MPRO recomenda anulação de aumento em salários de agentes políticos em Nova Brasilândia do Oeste
15h10 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou, na última quinta-feira (17/10), ao prefeito de Nova Brasilândia do Oeste que anule leis municipa...
Melhorias
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MPF atua para sanar irregularidades em alojamentos do IFRO Campus Ariquemes (RO)
10h12 - Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) promoveu melhorias nas in...
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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024
Eleições 2024
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MP Eleitoral inspeciona locais de votação para retirada de propaganda irregular em Porto Velho (RO)
17h53 - O Ministério Público (MP) Eleitoral, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), realizou inspeção em áreas próximas às escolas, na última quinta-fe...
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Quinta-feira, 17 de Outubro de 2024
Justiça
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15h08 - Atingidas pela seca severa do rio Madeira, as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em Porto Velho (RO), necessitam urgentemente de água potável...
Justiça
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Justiça Rápida Itinerante: triagens acontecem na Zona Leste de Porto Velho neste fim de semana
11h08 - A Operação Justiça Rápida Itinerante atende o bairro JK 1, na Zona Leste de Porto Velho, neste sábado e domingo, 19 e 20 de outubro. Das 7h às 14h a...
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Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024
Justiça
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TSE afasta denúncia contra Marcos Rocha e o mantém no cargo, respeitando decisão dos eleitores
08h00 - Nesta terça-feira, 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos do governador de Rondônia, Marcos Rocha, e s...
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Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
Urgência
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08h41 - O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para garantir o fornecimento de um helicóptero exclusiv...
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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024
Operação Bandarilha
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07h52 - Na manhã desta sexta-feira (11/10), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) deflagrou a Operação Bandarilha, com o objetivo de d...
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Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024
Impedimentum
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Ministério Público deflagra operação "Impedimentum" em Porto Velho e Ouro Preto do Oeste
15h22 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Subprocuradoria-Geral Jurídica, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao ...
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Terça-feira, 8 de Outubro de 2024
Rodovias
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14h41 - As obras de asfaltamento da BR-319/AM/RO, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), poderão ser retomadas, de acordo com uma decisão da Justiç...
Meio Ambiente
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MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que Rondônia tenha protocolo sobre qualidade do ar
14h20 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação na Justiça Fe...
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Sexta-feira, 4 de Outubro de 2024
Democracia
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Advogado Portovelhense aciona Justiça contra “Provimento da Mordaça”
08h04 - O advogado Eurico Montenegro, de Porto Velho, ingressou com uma ação judicial buscando assegurar o direito de se declarar pré-candidato à presidênci...
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Quinta-feira, 3 de Outubro de 2024
Justiça
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13h25 - Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu evitar a remoção forçada (despejo) de 180 famílias do acampamento Canaã II, situado em áre...
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Terça-feira, 1 de Outubro de 2024
Omissão
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MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) por omissão com Baixo Madeira
16h16 - O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal para que União, Estado de R...
Denúncias
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Na última semana MPRO recebeu em média 8,6 denúncias eleitorais por dia
15h59 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, apenas nesse ano, 472 denúncias relacionadas a irregularidades eleitorais. As demandas são processa...
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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024
Cobrança
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14h18 - Uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) fixou ...
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Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024
Contratação de Brigadistas
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14h37 - Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal fixou prazo de cinco dias para que a União comprove que adotou as medidas para co...
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Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024
Justiça Rápida
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TJRO realiza etapa terrestre da Justiça Rápida Itinerante em 5 comunidades
17h18 - Após duas edições fluviais este ano, aconteceu mais uma etapa terrestre da Justiça Rápida Itinerante. Entre os dias 13 a 18 de setembro a operação a...
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Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024
Recomendações
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MPF recomenda medidas de proteção ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos
13h50 - Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma série ...
Sábado, 23 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)