Sexta-feira, 6 de maio de 2022 - 17h02
O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária em Rondônia (INCRA) promovem a solenidade de
Lançamento do Projeto Geo Rondônia. O evento será dia 9 de maio de 2022
(segunda-feira), às 10 horas, no Campus
Porto Velho Calama (Av. Calama, 4985 – Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO).
O Projeto envolve o georreferenciamento, a supervisão ocupacional e o cadastro
ambiental rural, que resultará na entrega de títulos de lotes para cerca de 15
mil famílias em Projetos de Assentamento em Rondônia.
Conforme o Reitor
Substituto do IFRO, Carlos Henrique dos Santos, o Geo Rondônia é resultado da
parceria com o INCRA, em que a responsabilidade do Instituto Federal é na
seleção de colaboradores para operacionalização das ações do projeto. “Já
fizemos essas seleções, estamos na fase final, a de convocação desses
colaboradores. O projeto inicia a partir do dia 9, com o lançamento no Campus Calama. E em seguida as equipes
se deslocarão para as atividades em campo, que iniciarão no município de Nova
Mamoré”, afirmou Carlos Henrique.
As primeiras ações
serão no dia 10/5/2022, no município de Nova Mamoré (RO), nos Projetos de
Assentamento Esmosina Pinho, Floriano Magno, Francisco João, Ivo Inácio,
Igarapé Azul e Marechal Rondon. Compreendendo atividades de georreferenciamento
e demarcações dos perímetros e parcelamento, incluindo lotes individuais,
glebas federais, estradas, reservas legais, agrovilas e áreas coletivas, o Geo
Rondônia ainda vai permitir a liberação dos imóveis para futuras titulações,
levando cidadania e segurança jurídica aos assentados. Além disso, vai ser
realizada a inserção dos referidos polígonos no Sistema de Cadastro Ambiental
Rural/LoteCar-INCRA.
Entre os benefícios que o projeto proporcionará aos assentados estão a obtenção do título do imóvel rural (lote rural) que poderá ser registrado em um cartório de registro de imóveis, permitindo ao portador do título o acesso às mais diferentes modalidades de crédito rural junto às instituições financeiras. “Deixará um importante legado para toda a população assentada no estado de Rondônia”, dizem os gestores.
Abrangência
Desenvolvido no âmbito
estadual, o projeto foi originado através do TED (Termo de Execução
Descentralizada) número 20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO em convênio entre o IFRO e o
INCRA. Sendo que o objeto consiste na execução de ações para a Titulação de
Imóveis Rurais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária de Rondônia. As
atividades envolverão 76 projetos de assentamentos (PA), distribuídos em 24
municípios, numa área de 25.965 m², sendo divididos em 14.775 lotes e 14
glebas.
O TED
20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO terá as atividades implementadas nos seguintes
municípios/PAs/glebas:
1.
Projetos
de Assentamento (PA);
2.
Porto
Velho: PAs Joana Darc I, Joana Darc II, Joana Darc III, Joana Darc III parte
II, Nilson Campos, PDS Porto Seguro, Rio Madeira e Igarapé Taquara, atendendo
2.210 famílias;
3.
Guajará
Mirim: PAs Dom Xavier Rei, atendendo 80 famílias;
4.
Nova
Mamoré: PAs Esmosina Pinho, Floriano Magno Francisco João, Ivo Inácio, Igarapé
Azul e Marechal Rondon, atendendo 1.033 famílias;
5.
Candeias
do Jamari: PAs Flor do Amazonas IV, Vale do Jamari, Cachoeira de Samuel,
Paraíso das Acácias e PCA Comunidade Alternativa, atendendo 1.499 famílias;
6.
Ariquemes:
D'Jarur Uaru, Santa Cruz, 14 de Agosto, Jandaíra, 14 de Agosto Fase II, 14 de
Agosto Fase II Coletivo e Terra Prometida onde serão atendidos 2.984 famílias;
7.
Theobroma:
PAs Rio Branco, Santa Catarina, Lagoa Nova e Santa Catarina Expansão, atendendo
421 famílias;
8.
Rio
Crespo: PA Vila Batista, atendendo 11 famílias;
9.
Cacaulândia:
PA Cristo Rey, atendendo 6 famílias;
10.
São
Felipe do Oeste: PA São Felipe, composto por 463 famílias;
11.
Pimenta
Bueno: PA Marcos Freire, Ribeirão Grande, Canaã, Eli Moreira, Pirajuí e PCA
Formiguinha, atendendo 829 famílias;
12.
Ji
Paraná: PA Itapirema e Pyrineus, atendendo 421 famílias;
13.
Urupá:
PA Urupá e Tancredo Neves, atendendo 2.485 famílias;
14.
Nova
Brasilândia do Oeste: PA Nelson Alves, Oziel dos Carajás, Bela Vista, Paulo
Freire I e Paulo Freire II, atendendo 274 famílias;
15.
Alta
Floresta do Oeste: PA Rio Consuelo, PDS Rolim de Moura do Guaporé e Santa Bárbara
totalizando 244 famílias;
16.
Ouro
Preto do Oeste: PCA Luzinei Barreto, atendendo 5 famílias;
17.
Espigão
do Oeste: PA Cachoeira, Emburana e Edmilson Pastor, atendendo 474 famílias;
18.
Primavera
de Rondônia: PAs Manoel Souza Cardoso e Primavera de Rondônia, atendendo 54
famílias;
19.
Novo
Horizonte do Oeste: PAs Lacerda e Almeida I e Lacerda e Almeida II, atendendo
26 famílias;
20.
Presidente
Médici: PAs Chico Mendes, Chico Mendes II e Chico Mendes III, atendendo 243
famílias;
21.
Castanheiras:
PCA Zona da Mata, atendendo 10 famílias;
22.
E
o Georreferenciamento do perímetro de glebas, PICs e PADs, totalizando cerca de
2.000 km de perímetro. Dentre as glebas, serão certificadas:
· PIC Gy-Paraná;
· Lote de Terras Pyrineos;
· Gleba Vida Nova;
· Gleba Vida Nova/PIC
OuroPreto;
· Gleba Ouro Preto;
· Gleba Nova Vida;
· Gleba Paraíso;
· PAD Marechal Dutra;
· PAD Burareiro.
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