Terça-feira, 9 de julho de 2024 - 14h05
O Programa Nacional de
Crédito Fundiário (PNCF), executado mediante parceria do governo de Rondônia e
o governo federal, garantiu investimentos na ordem de R$ 4.880.103,48 (quatro
milhões, oitocentos e oitenta mil, cento e três reais e quarenta e oito
centavos) para 28 novos beneficiários com acesso à terra, em Vilhena. Neste
ano, a previsão é executar 500 propostas e realizar 542 monitoramentos de
propriedades já contratadas pelo programa.
Resultado
de um acordo de cooperação técnica entre o estado e a União, o programa é
executado pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), através da Unidade
Técnica Estadual (UTE). Suas principais atividades são divulgar, capacitar,
mobilizar, fiscalizar e acompanhar as unidades financiadas com recursos do
Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).
Para
o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma ferramenta para
fomentar ainda mais a produção agrícola do estado, fortalecendo a cadeia da
agricultura familiar. “O acordo de cooperação técnica realiza a inclusão de
pessoas do campo, que precisam de terras para avançar com suas lavouras ou
criação de rebanho leiteiro”, ressaltou.
De
acordo com o titular da Seagri, Luiz Paulo, o PNCF contribui para redução da
improdutividade rural, gerando oportunidades, autonomia e fortalecimento da
agricultura familiar. “Os técnicos da Seagri estão conduzindo com eficiência o
programa de financiamento à terra”, destacou.
Além
de Vilhena, onde foram consolidados 28 contratos, a UTE da Seagri também fez
vistorias para futuras aquisições em Theobroma, Alvorada do Oeste, Parecis,
Rolim de Moura, Novo Horizonte d’Oeste, Nova Brasilândia d’Oeste e Costa
Marques. Segundo dados da coordenadora da Unidade Técnica Estadual da Seagri,
Fabiana Fernandes Tonon, até junho de 2024 foram realizados 342 monitoramentos
com vistoria social.
PROGRAMA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Para
fazer parte do PNCF, é preciso estar na condição de trabalhador rural não
proprietário, preferencialmente assalariado, parceiros, posseiros e
arrendatários, que comprovem renda para enquadramento; agricultores rurais
sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários; parceiros;
meeiros; agregados; posseiros e proprietários de terra cuja dimensão seja
inferior ao módulo rural.
O
potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos
últimos 15 anos. O programa prevê, ainda, ações de incentivo aos jovens, e
projetos especiais para o convívio com o semiárido e o meio ambiente.
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