Terça-feira, 18 de julho de 2023 - 07h45
Ao
participar da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, em Letícia, na tríplice
fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru, o presidente Lula da Silva propôs a formação
de um “Parlamento Amazônico”, a ser constituído pelas comunidades locais.
No
Brasil, o parlamento é gigantesco. Há duas casas no Congresso Nacional – Senado
e Câmara dos Deputados –, constituído por parlamentares que representam seus
partidos e estados, todos em bases proporcionais. Se há partidos ausentes é por
não cumprirem a cota de votos. Além disso, todos os 5.568 municípios têm
câmaras formadas por cidadãos locais entre 9 e 31 edis, dependendo da faixa de
população de cada um. Os municípios, por sua vez, possuem poderosas entidades
representativas, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a União
Brasileira de Apoio aos Municípios (Ubam).
Não
há como supor, nesse caso, que criar um parlamento a mais vai mudar de modo
substancial o quadro de normas legais já em vigor, que no caso do meio ambiente,
boiadas passadas à parte, configura um arcabouço legal abrangente, com
eventuais aperfeiçoamentos cabíveis sem a necessidade de mais parlamentos. Além
disso, se é para favorecer a participação das comunidades, há ongs que fazem
mais barulho que a maioria das câmaras municípios do país. O que se requer,
portanto, é um Executivo com prevaricação zero e uma Justiça mais ágil.
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Dragagem e asfalto
O
Dnitt se espicha por todos os lados para atender as bancadas federais do Acre, Rondônia
e do Amazonas. No Acre, trabalha forte na recuperação da BR 364, entre Rio Branco
e Cruzeiro do Sul. Em Rondônia, temos ações de recapeamento e recuperação da BR
364. Nos trechos mais críticos entre Porto Velho e Vilhena, entre Rondônia e o
Amazonas, temos a dragagem do Rio Madeira que já tem trechos tomados pelos
bolsões de areia prejudicando a navegação e a recuperação das pontes na BR 319,
próximas a Manaus, que desabaram no ano passado diante de fortes chuvas durante
o inverno amazônico.
Seca severa
Por
falar no nosso amado Rio Madeira, a previsão já é de uma seca severa para 2023.
Tudo aponta para uma situação de lascar: O Madeirão descendo rapidamente em Porto
Velho, o lençol freático caiu tanto na região metropolitana que muitos poços
caseiros estão sendo aprofundados nos bairros e o abastecimento de água deve
ser um problemão neste período de seca. A torcida é que toda esta estiagem e
calorão chegando não venha a refletir em prejuízos para a agricultura, principalmente
nas regiões produtoras de hortifrutigranjeiros que abastecem a cidade.
Apoio de Bolsonaro
Os
candidatos à prefeitura de Porto Velho - são pelo menos cinco conservadores –
se esmeram agora na busca do apoio do presidente Jair Messias Bolsonaro. Eles
acreditam que quem fechar o acordo terá a supremacia do eleitorado conservador
e estará em condições de garantir a rapadura. São cinco postulantes do segmento:
1-Fernando Máximo, 2-Mariana Carvalho 3- Cristiane Lopes 4- Marcelo Cruz 5- Leo
Moraes. Acredito que aquele que conseguir se filiar ao PL, que é o partido dos Bolsonaro,
poderá se sobressair na peleja. Mesmo assim não escapa de um eventual segundo
turno, tal o divisionismo no segmento direitista.
A fiscalização
São
raros os prefeitos rondonienses que fiscalizam obras, como medir a espessura do
asfalto contratado junto as empreiteiras, ou a situação das casas populares
quando recebe. Nenhum deles, tampouco examina as condições dos telhados das
obras públicas. Por isto meus cumprimentos ao prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex
Testoni pela iniciativa de também fiscalizar os telhados. Infelizmente numa inspeção
recente ele desabou de um telhado e acabou com fraturas e escoriações pelas
costelas. Estimo melhoras ao alcaide e que ele assim que melhore volte a dar
exemplo aos demais prefeitos no cuidado com a coisa pública.
Ponte binacional
Mesmo
sem recursos definidos ainda no Orçamento da União e isto só deve ocorrer no
ano que vem, o Ministério dos Transportes lançou edital través do Dnitt para a
construção da ponte binacional, sobre o Rio Mamoré em Guajará Mirim, ligando o
Brasil a Bolívia. O edital para a contratação da empresa já foi publicado no
Diario Oficial e a inciativa vai despertar o apetite das grandes empreiteiras
do ramo, já que se trata de uma das maiores obras do governo federal em
Rondônia. A classe política de Rondônia vai fazer a festa, mas do início das obras
até a sua conclusão ainda vai um bom tempo.
Via Direta
*** Com novos estudos de impacto
ambiental determinados pela justiça teremos mais um atraso no início das obras
da Usina Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste *** A obra é aguardada
com grande expectativa pela população do Vale do Jamari mas padece do mesmo
problema da conclusão da BR 319 que são os reiterados estudos de impacto
ambientais nas comunidades indígenas da região *** Já considerado o rei do asfalto em Porto Velho, o prefeito Hildon
Chaves também poderá pleitear o título de imperador das casas populares ***
Nas suas duas gestões foram entregues
centenas de casas e apartamentos e agora ele quer construir mais dois conjuntos
em sintonia com o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
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