Uma coluna sem papas na língua - 04/03/08

Sonho acabou

Pelo menos para 2008, para eleger seus primeiros prefeitos e vereadores, o sonho acabou para as comunidades de Ponta do Abunã e Tarilândia que lutam pelo desmembramento há pelo menos duas décadas. As consultas plebiscitarias só serão marcadas para esses distritos que buscam a emancipação, respectivamente de Porto Velho e Jaru, apenas 90 dias depois das eleições municipais de 5 de outubro.

Cassol Presidente

O governador Ivo Cassol (sem partido) começa mostrar os dentes rumo ao Palácio do Planalto em 2010. Outdoors com propaganda sua foram vistos em Manaus e outras cidades. “O Brasil tem pressa: Cassol, Isso Vira Obras”, garante a propaganda. Cassol nega que autoria da campanha publicitária,  mas ela é cara, e, em política se sabe que não existe caridade deste tamanho...

Lei de Imprensa

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor do pedido de liminar que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa, acredita que o Supremo Tribunal Federal –STF vai revogá-la totalmente. Pela liminar os juizes estão autorizados a utilizar, quando possível,  as regras dos códigos Penal e Civil para julgar os processos que versem sobre os dispositivos que ficaram sem eficácia.

Audiência pública

O desmatamento e suas conseqüências voltam a ser tema de discussão em audiência pública, marcada para o dia 11, por solicitação do presidente do Poder Legislativo Neodi Carlos. Tanto Neodi, como o governador Ivo Cassol tem defendido os madeireiros do rigor do Ibama e o evento promete polêmicas, já que tem uma força-tarefa jogando duro contra as invasões das reservas públicas.

Moradores de rua

Os moradores de rua finalmente foram lembrados pelo Congresso Nacional. Está em análise na Câmara projeto de lei que exige a contratação de moradores de rua para as empresas vencedoras de licitação de obras ou serviços da administração pública. A proposta é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

As contratações

Ainda conforme o projeto de Paulo Teixeira, as pessoas em situação de rua habilitadas a participar da seleção de vagas serão indicadas pelas entidades e organizações de assistência social devidamente inscritas nos Conselhos de Assistência Social municipais, em parceria com o Movimento Nacional da População de Rua ou outros fóruns da população em situação de rua publicamente reconhecidos.

A recuperação

Ratificando seu prestígio de bom administrador, o ex-governador José Bianco, atual prefeito de Ji-Paraná, vai encerrar esse mandato com as contas saneadas, com grandes obras em andamento – a duplicação da ponte sobre o Rio Machado esta começando – e com a economia do município recuperada, gerando empregos com a instalação de empresas atraídas, como curtume,  laticínio frigorifico.

Universidade aberta

Com a formação de tutores para a Universidade Aberta Leonel Brizola em Rondônia, o PDT abriu oficialmente sábado a jornada 2008. A aula inaugural foi transmitida via satélite para todo o país e os dirigentes do socialismo moreno ser mostraram otimistas quanto ao sucesso da empreitada, como foi em Roraima onde foram formadas 2.500 pessoas no ano passado.

Marcando posições

A OAB-RO prossegue na gestão de Hélio Vieira sua forte atuação em defesa das causas rondonienses, como ocorreu na diretoria anterior, com Orestes Muniz. A entidade tem marcado posições sobre acontecimentos como a internacionalização da Amazônia, a importância do voto consciente, entre tantos temas, e hoje vai debater a questão do desmatamento no estado.

Do Cotidiano

A regularização fundiária

Desenvolvida com sucesso em Porto Velho, pela administração Roberto Sobrinho,  o programa de regularização fundiária que já beneficiou cerca de 5 mil famílias com escrituras, começa a ser exportado para os demais municípios de Rondônia. Até o governador Ivo Cassol, aproveitando a proposta petista, já anuncia a criação de uma secretaria especial para desenvolver atividades voltadas a regularização de terras no estado.

Anunciada na campanha passada, como uma das  metas da atual administração petista pouca gente acreditava que seria cumprida com sucesso. As administração anteriores realizaram muito pouco nesse sentido, embora admita-se que se trata de uma tarefa hercúlea, já que a maior parte dos bairros de regiões populosas – como as Zona Leste e Norte – surgiram a partir de invasões.

Com o êxito obtido na capital, os prefeitos de Ariquemes, Confúcio Moura (PMDB),  de  Ji-Parana José Bianco (DEM) e Candeias do Jamari  Chico Pernambuco (PMDB) já estão abrindo ações voltadas a regularização das terras urbanas. A medida foi bem recebida pelas comunidades, já que nesses municípios pouco foi feito neste sentido nos últimos anos.

Enquanto que na capital, já existe uma programação para atender ao longo de 2008 mais 10 mil famílias, no interior os levantamentos topográficos ainda estão começando. Na vizinha Candeias, o programa ainda depende da inclusão de recursos no orçamento do município, para que seja dado o pontapé inicial. O mesmo está ocorrendo nos demais municípios interessados, já que todos tem propostas orçamentárias definidas ao longo do ano.

De fato, a partir da experiência em Porto Velho, constata-se resultados alvissareiros. Com o título nas mãos, o proprietário do imóvel se sente mais seguro  para investir em melhorias e isso movimenta o comércio e gera emprego e renda no bairro beneficiado. Um dos bairros que experimentam excepcional fase de desenvolvimento, o Lagoinha, aberto com invasões, já assiste a multiplicação das casas de alvenaria para todo lado e uma expressiva valorização imobiliária.

Como o problema fundiário é comum em quase todos os municípios do estado, na medida em que os pólos regionais vão equacionando os seus, os municípios satélites vão aderindo. Foi o que ocorre em Porto Velho, com a vizinha Candeias do Jamari percebendo a necessidade de levar a efeito ações de titulação dos terrenos urbanos.

Via Direta

*** Prevista para fevereiro, a  esperada licitação do centro Administrativo de Rondônia acabou não saindo *** Já, no âmbito municipal, a expectativa é quanto a licitação do Terminal Fluvial de Passageiros, antigo compromisso do Ministério dos Transportes *** Para assistência social e atendimento de enfermos, o deputado Maurão de Carvalho inaugurou casa albergue em Barretos (SP) *** Aumenta a oferta de empregos na capital: na construção civil  já faltam pedreiros.   Fonte/(fotos Arquivo): Gentedeopinião  -  csperanca@enter-net.com.br