Uma coluna sem papas na língua - 16/01/08

O centenário
A colônia de japoneses de Porto Velho se prepara para o início as comemorações do centenário da imigração para o Brasil. No âmbito nacional, o presidente Lula abre as festividades no dia 17, com a agenda de intercâmbio Brasil—Japão. A programação chegará ao ápice dia 18 de junho, data da chegada dos primeiros japoneses no Porto de Santos.

Ranking nacional
Com  cerca de 245.828 mil eleitores, de acordo com recente levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, o município de Porto Velho ocupa a 55ª posição do ranking nacional. Já somos maiores do que Vitória, a capital do Espírito Santo. Se PVH chegar aos 300 mil nos próximos anos, ultrapassa Santos que ocupa  42º lugar entre os maiores colégios eleitores do Brasil.

Novos inelegíveis?
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) quer que os apresentadores, locutores e comentaristas de programas de rádio ou televisão que não se afastarem de suas funções até um ano antes das eleições, se tornem inelegíveis. Para tanto, apresentou projeto de lei que também proíbe os detentores de mandato eletivo de exercer essas atividades.

Aguardando relator
Dificilmente a proposta da senadora petista terá validade para as eleições deste ano. A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda aguarda a designação de um relator. Mas existem exceções com relação ao projeto da parlamentar petista: a exceção fica por conta de atração exibida por emissora pública ligada a instituição na qual o mandato é exercido.

Banda pé-fria
Classificados pela mídia chapa-branca como “autênticos”, “progressistas” ou “independentes”, a banda pé-fria do PMDB, liderada por Neirival Pedraça além de não ter nenhuma expressão é símbolo de despenhadeiro para quem apóia. Nazif (a prefeito) e Amir Lando (ao governo) foram algumas vítimas desses pés-frios. Agora, pelo que se vê, já estão se aproximando de Garçon.

Mais adiante...   
Mais adiante a mídia chapa branca vai dizer que a perda do PMDB em Porto Velho na sua aliança é uma “grande derrota” para o prefeito Roberto Sobrinho. Ora, se livrar desses cavalos de tróia vai ser a melhor coisa que os petistas podem fazer. Se livram de Camurça e Odacir Soares (é uma mistura de água com vinho...) no mesmo palanque.

Chapas puro-sangue
As chapas puro-sangue tem sido vitoriosas na capital rondoniense porque misturas de credos políticos antagonistas dá encrenca das grossas por aqui. Sobrinho ganhou a prefeitura em 2004 com uma chapa puro-sangue de esquerda, Cassol ganhou o pleito em 2006 com a mesma estratégia, sem misturas entre grupos rivais.

As diferenças
Existem, no entanto, diferenças pontuais entre o PMDB de Porto Velho e o de Ariquemes, por exemplo. Na capital, o partido é uma colcha de retalhos: tem Camurcistas, Raupistas, Sobrinhistas, Garçonistas  Odacirssistas e Landistas. Já em Ariquemes, Cacoal, Jaru e Vilhena, o partido é mais unido e por isso tem boas chances na peleja de 2008.

Mercadores
O PMDB de Porto Velho é tocado por mercadores, ou seja querem negociar cargos poupudos, seja quem esteja no poder. Na capital, por exemplo, Amir Lando, considerado um dos maiores tribunos do pais, não se acanhou em “perder” um debate na reta final das eleições de 2006 para um  orador como Cassol, que não é tão chegado as letras...

Do Cotidiano

O sonho da Ponta do Abunã

Numa sociedade multifacetada, como a brasileira, um caldeirão de raças, tendências e muito radicalismo, até o encaminhamento dos debates sobre questões essenciais fica prejudicado pela incapacidade dos interlocutores de chegarem a enfoques comuns de entendimento sobre regras elementares de convivência democrática. Esse quadro de antagonismo irreconciliável está agora presente na proposta de criar novos municípios, como ocorre com os distritos amazônicos da Ponta do Abunã.

Embora contem com uma população até dez vezes maior que muitos municípios brasileiros de outras regiões, esses distritos esbarram na oposição renhida da Frente Parlamentar Municipalista, capitaneada pelo deputado federal Vítor Penido (Dem-MG), que abomina a idéia de mais municípios dividindo os escassos recursos disponibilizados pela União. A seu ver, é hoje impossível a criação de mais municípios no país, pois não admite que o “bolo” seja dividido com cem ou duzentos municípios adicionais – ao todo, hoje, são cerca de 5,6 mil.

O argumento principal dos opositores dos novos municípios é que vai custar muito caro aos cidadãos criar mais uma Prefeitura, uma Câmara com nove vereadores e todos os cargos de secretários e assessores que essa estrutura vai implicar, com seus respectivos altos salários. Hoje, as verbas que são repassadas aos pequenos municípios pela União fica toda comprometida com o pagamento desses salários. Há uma corrente muito forte no Congresso que defende o enxugamento dos municípios, reduzindo-os a cerca de três mil a quatro mil no máximo.

No entanto, os defensores da criação de municípios com plena justificativa, como é o caso dos distritos da Ponta do Abunã, sustentam que utilizando alguns critérios seletivos é plenamente possível criar um grupo de poucos novos municípios. Este é o caso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para quem há espaço para a criação de mais municípios.

De 1988 até 1996, a decisão para a criação de municípios dependia apenas de leis complementares das assembléias legislativas estaduais – e nesse período surgiram 1.540 novas unidades. A partir de 1996, a aprovação da Emenda Constitucional n° 15 sustou a “farra” dos novos municípios e retornou a Brasília a prerrogativa de disciplinar sua criação, através de lei federal até hoje sem regulamentação. Nos últimos dez anos foram instituídos apenas 57 municípios, embora haja plena justificativa para a criação de novos municípios em distritos distantes e esquecidos.

Agora, surge a oportunidade da Ponta do Abunã se emancipar. O TRE vai marcar nos próximos dias a data do plebiscito dando o primeiro passopara a concretização de um sonho que se prolonga por duas décadas.

Via Direta

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Fonte: csperanca@enter-net.com.br