Uma coluna sem papas na língua 30/01/08

Baita pendenga

Empresários e comerciantes de Porto Velho vão tentar reverter hoje os efeitos da medida provisória 415, do presidente Lula, que trata sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas as margens das rodovias federais. Ocorre que a avenida Jorge Teixeira e a Imigrantes até a balsa foram transformadas na rodovia 319, ocasionando imbróglio.

Caso especial

O caso de Porto Velho difere de outras regiões do país, no entendimento da Fecomércio e por isso precisa de um tratamento diferenciado das autoridades federais. Por isso tentará junto ao DNITT, as secretarias municipais e estadual de Transportes achar uma brecha que livre centenas comerciantes prejudicados com a medida.

Ex-terra de machos?

Foi se o tempo que Cacoal, de bravos pioneiros, era aquela terra de políticos machões, como o ex-deputado estadual Zuca Marcolino, que nos anos 80 andava armado e resolvia as pendengas no pau – não é levar desaforos para casa até hoje - ou de desbravadores rudes, do porte do deputado Pedro Kemper, esse já falecido. O poder feminino avança na capital do café.

As candidatas

Hoje, caro leitor, a aprazível  Cacoal é administrada pela segunda vez por uma prefeita – Sueli Aragão que foi releita dando uma sova em Divino Cardoso – elegeu a presidente da Câmara de Vereadores Raquel Carvalho e tem a vereadora mais votada de Rondônia Glaucione Nery. Como não bastasse, Raquel (PMDB) e Glaucioni (PSDC) são possíveis candidatas a prefeitura local.

A mobilização

O pioneiro e líder comunitário da Ponta do Abunã Zé Gaúcho chegou ontem a Porto Velho disposto a mover os céus e a terra para que seja agilizado o plebiscito para a criação do município de Extrema de Rondônia. Ele recorreu ao arcebispo Dom Moacir Grecchi e ao presidente da OAB-RO Hélio Costa para dar uma mãozinha no sonho da emancipação.

Mais reforços

No decorrer de hoje chegam mais reforços dos distritos da Ponta do Abunã. Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã. A idéia é formar uma caravana para Brasília para sensibilizar o Congresso Nacional para a proposta da autonomia. O deputado estadual Alex Textoni (PTN) vai se juntar ao movimento, apoiando o pleito das lideranças do Abunã.

Conta outra!

Esta história que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –INPE errou no monitoramento do desmate  em Rondônia é sob medida para frear as pressões internacionais contra os abusos que tem ocorrido na região e resolver as pendengas entre as esferas nacional e estadual. Na verdade a coisa esta sem controle mesmo. Jornalistas da agência Amazônia percorreram o Vale do Guaporé recentemente e constataram os estragos.

É coisa de louco...

Redes nacionais de televisão estão preparando matérias especiais enfocando os desdobramentos da agressão ao meio ambiente no Pará, Mato Grosso e Rondônia. Não será uma revisão de araque dos números do INPE que vai calar a imprensa. Mesmo porque todo o verão o rondoniense sofre na pele as conseqüências do desmatamento com as queimadas levando milhares de pessoas aos hospitais com doenças respiratórias.

Voto facultativo

O Congresso Nacional, logo depois do recesso, começa a examinar uma série de propostas com vistas as eleições. Algumas delas visam a instituição do voto facultativo, existente, atualmente para pessoas analfabetas, menores entre 16 a 18 anos e maiores de 70. Uma das propostas prevê a realização de um plebiscito  para decidir sobre o voto facultativo no Brasil.

Do Cotidiano

Corrigindo as distorções

Quem não está acostumado nas temporadas eleitorais com  pesquisas fajutas? Os políticos adoram a prática e boa parte dos institutos que trabalham no ramo não se faz de rogado em tabular informações inverídicas a gosto do cliente, desde que bem pago. Assim sendo as missas encomendadas tem prosperado em alguns estados e Rondônia tem uma certa tradição em fraudar sondagens eleitorais, seja em eleições municipais, ou mesmo ao governo.

Projeto da lavra do senador Osmar Dias (PDT-PR) quer mudar esse comportamento tão arraigado no cenário brasileiro que gera uma relação promíscua entre institutos e políticos. Conforme o projeto de lei 157/07, que fixa normas sobre as eleições, a partir de agora haverá punição para os dirigentes de institutos que por dolo (intencionalmente) divulgarem informações prejudiciais a candidato.

Pela proposta de Osmar Dias, o proprietário ou responsável por instituto de pesquisa que afetar, de forma dolosa, o processo eleitoral ao divulgarem, nos dez dias  anteriores ao pleito, pesquisa com  percentuais fora da margem de erro divulgada estará sujeito a pena de prisão de dois a quatro anos e multa de R$ 150 mil a RS 250 mil, o projeto define ainda que em caso de reincidência a empresa fica proibida de divulgar pesquisa na circunscrição da eleição por período de quatro anos.

Osmar Dias propõe ainda um critério objetivo para a definição do que seja dolo – os números divulgados não podem estar equivocados acima da margem de erro anunciada pela própria instituição ao registrar a pesquisa junto ao Tribunal competente.

Justificando a iniciativa, o pedetista alerta a importância de moralizar a coisa de modo firme de equilibrado. Lembra que apesar do Congresso Nacional ter aprovado em 2006 a lei da minirreforma eleitoral para coibir excessos na propaganda eleitoral, na qual havia um dispositivo que proibia  divulgação de pesquisas nos 15 dias anteriores ao dia das eleições, tal dispositivo foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2006 por ferir a liberdade de expressão e acabou não sendo aplicado as eleições daquele ano.

Com isso, Osmar Dias acredita que vai corrigir uma das tantas distorções que tem ocorrido nos processo eleitoral que também precisa estudar punição para outras modalidades de crime eleitoral, como a compra de votos. Muitos políticos, como se sabe, embora comprovado o crime, prolongam seus mandatos com recursos procrastinando os efeitos da lei. 

Via Direta

***  A reforma política pode ser alvo de um plebiscito *** Pelo menos esta é a intenção do PT que está coletando assinaturas ao seu projeto de iniciativa popular quer visa a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte *** O PSDB rondoniense retoma as reuniões depois do carnaval já pensando em alianças no interior *** Com o degelo nos Andes a previsão é de enchente brava no Madeirão na temporada de 2008.

Fonte: csperanca@enter-net.com.br