Domingo, 27 de maio de 2012 - 21h05
A Prefeitura de Porto Velho está anunciando o cumprimento da lei que estabelece a normatização e padronização das calçadas na capital, com o início da aplicação do projeto “Calçada Livre” que prevê três tipos distintos de modelos de calçadas, com largura diferenciada. Além da largura as “novas calçadas” têm que seguir as normas nacionais de acessibilidade, com espaço destinado à colocação de equipamentos, como placas, lixeiras e postes, além de uma faixa tátil destinada a deficientes visuais. Foi explicado que os proprietários das calçadas já construídas terão três a seis anos para que providenciem a adequação ao que determina a lei e que a partir de agora todos os projetos serão analisados por uma comissão municipal. Muito bem. Não é a primeira vez que essa providência é anunciada e torcemos para que esta seja a última, pois já vem tarde, muito tarde. Se tudo for feito como está sendo anunciado, Porto Velho mudará por completo. Do jeito que foi colocada a questão pela coordenadora de Fiscalização e Posturas, foi preciso que se conhecessem o problema de calçadas de outras capitais e feito pesquisa na internet para que descobrissem que o problema de calçadas em Porto Velho é gravíssimo. Todas as vezes que visito Fortaleza e ando pela Avenida Bezerra de Menezes, uma das maiores da capital cearense, (vários quilômetros de calçadas padronizadas) penso nas calçadas de Porto Velho. Aqui, as poucas que existem, são simplesmente horríveis. Foi dito que “os fiscais da prefeitura ficaram impressionados com a quantidade de obstáculos bloqueando as calçadas”. Pelo jeito esses fiscais vieram de fora ou nunca haviam saído de casa para conhecer a nossa cidade. Aqui as pessoas pensam que são donos da rua e constroem as calçadas como bem querem, isto porque nunca houve uma orientação e ninguém conhece as normas de postura urbana. Então não há respeito, ninguém cumpre nada. Constroem para atender somente às suas necessidades, à sua vontade. Para alguns proprietários o cidadão pedestre simplesmente não existe. Os obstáculos, as rampas para entrada de carros, os degraus estão em toda parte. O caso da Ladeira Comendador Centeno com a Rio Branco é uma imoralidade. As construções em alvenaria sobre a calçada leva o pedestre a andar no meio da rua, disputando espaço com os carros. “A lei tem uma aplicação diferenciada para calçadas já construídas e projetos de construção. Os proprietários de calçadas já construídas que estiverem localizadas nas vias coletoras e arteriais terão três anos para se adequarem à lei e para quem está localizado nas vias locais o período para adequação é de seis anos a partir da notificação”. Esta a informação da Prefeitura. Para um trabalho que pode ser feito em menos de uma semana é dado um prazo de três a seis anos. Um “disparate legal”. É por isto que Porto Velho é considerada por muitos uma cidade feia, suja, poeirenta. Amo esta cidade, onde vivo há 45 anos, mas não é possível desconhecer esta lamentável verdade que poderia muito bem ser evitada, diferente. Clique AQUI e reveja reportagem de Léo Ladeia no Pó Pará.
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