Cochá News 02/05/09

 

TOQUE DE RECOLHER

Assim como a maioria do povo brasileiro que assiste TV e lê jornais, fui surpreendido esta semana com a decisão de Sua Excelência o Senhor Fernando Antonio de Lima, juiz da Vara da Infância e Adolescência de Ilha Solteira, no Estado de São Paulo, onde estive na semana passada. O homem baixou toque de recolher às 23h para os menores de 18 anos, e se não bastasse foi às ruas encontrar e conversar com os jovens atingidos pela medida.

DE ACORDO OU NÃO

O assunto, embora não seja de todo uma novidade, ganhou o País pela internet, e como todo tema que mexe com a vida das pessoas, há quem o defenda e quem o rejeite. Mas essa é uma discussão que certamente, espero, esteja apenas começando, visto que, embora seja uma medida de resultado ante a iminência dos riscos a que os jovens vivem expostos, do ponto de vista legal ela pode atentar contra a liberdade individual, princípio basilar da Declaração Universal dos Direitos Humanos (arts. 1° e 2°).

JUSTIFICANDO

Pela NET muita gente acha que o juiz extrapolou suas funções. Para essas pessoas Sua Excelência entrou num terreno alheio; ele teria interferido num assunto que só diz respeito aos pais, à família. Ocorre que esse juiz é o responsável pela Vara da Infância e Adolescência, e pelas informações disponíveis, em sua jurisdição – como de resto no Brasil – não são todos os pais que controlam e têm o respeito dos filhos, mesmo os menores.

PAIS PERDIDOS 

Internautas com experiência em educação, que atuam em escolas, acham que a função de educador, de chefe de família dos pais é algo que no Brasil está em rota de decadência, e se não houver um choque no comportamento de pais e filhos, ressaltando a preservação do respeito mútuo e a reverência ao centro (Pai e Mãe), possivelmente esta será uma medida que vai se estender por todo o País. Para eles, os pais atuais estão deixando para os professores a tarefa da educação familiar e para a vida, abandonando costumes, tradição, cultura, tão peculiares numa sociedade ou numa família, o que é um erro. A identidade familiar, por séculos, é o que move um ente e tem importância literal no seu crescimento. Ninguém pode substituir pai e mãe num gesto, num afago, numa história para dormir carregada de ensinamento, ou numa orientação mais severa, talvez até mais carregada de amor do que um afago.

ATO DE DESESPERO

Certamente pelo tamanho de sua responsabilidade, e considerando a possível perda desta identidade familiar, é que o juiz Fernando Antonio de Lima, talvez, num ato de desespero, resolveu atuar não apenas como magistrado, mas como um guardião dos costumes, da tradição, da cultura, da lei e dos filhos daqueles pais que se acham perdidos, sem autoridade, e sem se reconhecer como centro da família. Por tudo isso, pela coragem e pelo amor que demonstrou ter pela carreira que abraçou - ele foi às ruas conversar com os jovens -, é que rendo homenagens a este juiz.

APOIO AO MAGISTRADO

É preciso dizer que leis existem – o próprio Estatuto da Criação e do Adolescente (ECA) -, além da sociedade, que por obrigação legal, deve zelar pela vida e pelo encaminhamento de seus jovens. Mas, apesar isso, existe como entrave de todo este processo, a omissão do Poder Público, que não desempenha seu papel decentemente. Faltam escolas e profissionais de educação, faltam emprego e lazer, etc, fatores que interferem diretamente na desagregação das famílias, gerando separações, delinquências e outras coisas não menos ruins, a que o cidadão é obrigado a conviver (sobreviver), e das quais torna-se refém para não ser definitivamente excluído do meio onde vive. A decisão do magistrado, na verdade, foi uma medida de desespero, sim, mas acertada, e é por isso vem recebendo a solidariedade de grande parte do povo brasileiro.

SOZINHO NÃO

Na verdade, o juiz de Ilha Solteira não está só. Em Fernandópolis, também no Estado de São Paulo, o toque de recolher está em vigor desde 2007. Lá, atuando conjuntamente, a PM, o Ministério Público e o Conselho Tutelar realizam grandes investidas para tirar os menores das ruas.

RONDÔNIA ENTRA NA LUTA

Dizem que em Rondônia uma superestrutura está sendo montada para dar um basta nos exageros e nas ilegalidades cometidas por pais e filhos. O projeto desta superestrutura deve envolver os órgãos de segurança, o Judiciário, o Ministério Público e o Conselho Tutelar. Aguardem.

Fonte: Cleuber Rodrigues Pereira / www.gentedeopiniao.com.br  / www.opiniaotv.com.br 
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