RECURSOS PARA TRANSPOSIÇÃO
(Congresso dá a fórmula)
O Governo Federal que sempre se esquivou da PEC da Transposição (PEC 483), fundamentando-se na falta de um instrumento legal para absorver o impacto que ela gerará na Folha de Pagamento após a entrada dos servidores de Rondônia para o Quadro da União, agora não pode mais usar este artifício, visto que ele não se sustenta mais.
TRANSPOSIÇÃO VIÁVEL
(Emenda de Mauro Nazif garante os recursos)
O deputado Federal Mauro Nazif, utilizando-se de um remédio interno nunca antes experimentado – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado – DOCC -, mas usado em abundância pelo Poder Executivo na formalização das Medidas Provisórias – propôs e já aprovou emenda na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, assegurando os recursos necessários para custear as despesas com os servidores que serão transpostos por meio da dita PEC da Transposição.
SHOW DE MAURO NAZIF
O deputado Nazif deu show no Congresso Nacional, chamando e abrindo os olhos dos seus pares para a importância de se conhecer e utilizar os recursos disponíveis dentro da Casa. “Instamos nossos pares a inaugurarem esse novo instrumento de participação do Congresso Nacional na formulação de políticas públicas de forma responsável”, disse, ressaltando que a aprovação da emenda suprime a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (neutralidade fiscal), visto que fica demonstrado transparentemente a origem dos recursos e onde eles serão empregados. Parabéns !!!
RECOLHENDO MENORES
Como era de se esperar, a história do Toque de Recolher para menores nas grandes cidades está ganhando força, e pelo menos no que diz respeito às cidades da grande São Paulo o projeto já está sendo estudado como alternativa para enfrentar a grave situação da delinquência entre menores.
EVITANDO A DELINQUÊNCIA
E assim, objetivando regular a situação dos menores, vereadores de Santo André, Diadema e Ribeirão Pires estão trabalhando para convencer a sociedade e os juízes das Varas da Infância e Adolescência da necessidade de tirar os menores das ruas, para evitar o aumento do alcoolismo, uso de drogas, prostituição infantil e vandalismo. Pela proposta, de meia noite às 6h os menores de 18 anos serão proibidos de frequentar locais públicos desacompanhados dos pais.
JUSTA HOMENAGEM
Pelas mãos do filho (Gracindo Júnior), um dos mais brilhantes atores do Brasil ganha um documentário à altura de seu talento e arte. Paulo Gracindo, o Bem Amado, que é a sensação das grandes telas da Capital Mineira, visto em todo o País. O filme que conta a vida de Paulo Gracindo no cinema, no teatro e na TV – sua obra, sua arte –, demorou quatro anos para ficar pronto, e envolve muita gente, seus amigos, pessoas que viveram e contracenaram com ele, por isso é envolto de muita emoção. Quem já viu se emocionou, tamanha é a delicadeza que nele se encerra e o forte sentimento (saudade) que ele desperta nos seus 80 minutos de duração. Justa homenagem ao Coronel Odorico Paraguassú, que tanto ensinou ao povo brasileiro.
ALGUÉM ME OUÇA
O presidente da Associação Comercial de Rondônia – entidade que deveria cuidar dos interesses dos comerciantes estaduais -, fez um discurso inflamado sábado na Balsa, para defender a mudança do local de construção da ponte sobre o Rio Madeira. Na platéia, conforme a foto divulgada, apenas duas senhoras idosas, que cochicham, como se dissessem: “esse aí está a serviço dos donos de balsas e quer mesmo é se dar bem, quem sabe ser candidato a deputado apoiado pelos balseiros”. Pelo tamanho da demanda, a esta altura da campanha, vai faltar óleo de peroba, visto que o IBAMA não dá mais licença para sua extração. Agora vai ser complicado para quem usa esta essência na composição da maquiagem.
VOLTANDO AO TEMA SARNEY
A imprensa nacional esta semana não deu folga ao presidente do Senado, José Sarney, em que pese ter lutado muito para evitar maiores desgastes.
Veja a matéria da Agência Estado, distribuída e publicada pelos principais jornais do País:
FUNDAÇÃO SARNEY DESVIA VERBA DA
PETROBRAS PARA EMPRESAS FANTASMAS
A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.
Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
O MARANHÃO FICA NO BRASIL?
Como se não bastasse tudo que já se falou do presidente do Senado, está sendo divulgado (maldade da NET) pela rede mundial de computadores esse outro lado da Família Sarney, que seria narcisista, egoísta, sei lá, onde o Estado do Maranhão é uma nação engenhosa, cujo eixo é o nome Sarney e em torno do qual (e somente em torno do qual) tudo gira e converge a este centro.
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"Roseana Sarney dá nome ao Tribunal de Contas do Maranhão".
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Veja:
- Para nascer, Maternidade Marly Sarney;
- Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou Roseana Sarney;
- Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney;
- Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney;
- Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney.
Se estiver no interior do Estado ligue numa das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário;
- Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, mas que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor);
- Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas 'maravilhosas' rodovias maranhenses e aporte no Município José Sarney.
Não gostou de nada disso? Então quer reclamar?: Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney...
Seria cômico se não fosse tão triste, muito triste....
Fonte: Cleuber Rodrigues Pereira
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
