Governo reúne órgãos para discutir e formalizar projeto Rondônia Segura

Reunião foi realizada no Palácio Rio Madeira

Em reunião na manhã desta quarta-feira (13) no auditório Rosilda Shockness, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, autoridades de Rondônia debateram e sugeriram propostas ao projeto de Pactuação de Ações Setoriais do Programa Rondônia Segura, sob a coordenação da secretária executiva da Governadoria, Cira Moura, e participação de praticamente todos os órgãos da Administração Estadual.

Segundo ela, trata-se de uma oficina de trabalho integrativa como desdobramento do Fórum de Segurança Pública – “Diálogos Rondônia Segura”, resultante das discussões iniciadas na Câmara Setorial de Segurança Pública do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em maio de deste ano em Porto Velho, cujo objetivo nesta assentada é estruturar as ações sob a perspectiva de cada órgão público com assento na reunião, propondo medidas gerais para todos os órgãos, definindo e pactuando ações intersetorias estruturadas nas oficinas.

De acordo com o coronel Lioberto Caetano, secretário da Segurança Pública (Sesdec), o que é preciso saber é que Segurança Pública não se faz apenas com a polícia. Segundo ele, há um universo de setores correlatos na estrutura governamental que são fundamentais neste processo, citando o papel de órgãos como a Secretaria de Assistência Social a (Seas), Secretaria de Educação (Seduc) e tantas outras que têm poder de influenciar e atuar concretamente no desenvolvimento e melhoria da segurança pública. Ele citou a situação dos moradores de rua, por exemplo, e ambiente escolar, ambos muito visados por delinquentes, viciados, traficantes, etc, situação que só a polícia não resolve.

Para as autoridades não adianta prender o viciado ou o morador de rua, que precisa de amparo social e de saúde, situação que exige uma permanente interação entre todos esses órgãos, de modo que cada um possa atuar e somar, no âmbito de sua jurisdição, para a solução de problemas que lhe são afetos, executando medidas e produzindo atos que podem transformar a segurança pública.

Neste ponto o secretário Lioberto Caetano defendeu a formação de uma cultura integrativa. Ele fez uma rápida incursão sobre a segurança pública do País, para reconhecer a iniciativa do governador Confúcio Moura de estruturar o Programa Rondônia Segura, com o envolvimento e trabalho de todos os setores da gestão governamental, como referência nacional para o setor. Segundo ele, a maior dificuldade do Estado é a fazer a gestão da Segurança Pública, o que vem sendo enfrentado com muita vontade com a realização de eventos como este.

Caetano citou que por meio das oficinas dirigidas com servidores e técnicos das áreas de educação, segurança, esporte, cultura e Lazer, políticas sobre drogas, assistência social, e outros setores importantes do Governo, cada órgão reflete sobre sua participação no processo da segurança pública, levanta temas, trata, estuda e propõe alternativas práticas de ações que podem fazer muita diferença e melhorar os níveis de segurança, num trabalho que conta também com a assessoria de Elizete Pereira do Nascimento, consultora de projetos de gestão.

A reunião segue no período da tarde com a avaliação das propostas de ações próprias sugeridas por cada órgão, devidamente transcritas em planilha, e que em sendo aprovada, contemplará o projeto de gestão para a segurança pública de Rondônia, com o compromisso do órgão propositor.

Para a consultora Elizete Pereira, a segurança deve ser de responsabilidade de todos, do Governo e da sociedade civil. Na definição do coronel Lioberto Caetano, “só dinheiro não resolve o problema da segurança pública”, destacando que é fundamental a participação da sociedade e das instituições, que forma integrada podem fazer um trabalho de resultado, para diminuir a violência e promover a harmonia social, proposta do Rondônia Segura.

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