Quinta-feira, 3 de março de 2016 - 21h11
Para maior comodidade dos servidores, esta coluna vai publicar semanalmente ou com a regularidade da efetivação dos atos, as relações de nomeações de servidores publicadas no Diário Oficial da União, sempre com a chancela e apoio da equipe da Comissão Estadual de Transposição.
Assim, todos podem consultar e conferir se seu nome ou de algum familiar consta de alguma das listas publicadas no DOU.
Veja as relações:
Diário Oficial da União nº 28, de 12.02.16/Seção 02/Pg 42
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA-CEEXT, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, bem como no artigo 9º, parágrafo 4º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 481, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Primeira Câmara de Julgamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial da União nº 36, de 24.02.16/seção 02/ pg 36
PORTARIA Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EXTERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA-CEEXT, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, bem como no artigo 9º, parágrafo 4º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 481, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEE X T.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial da União nº 41, de 02.03.16/Seção 02/ Pg 58
PORTARIA Nº 218, DE 1º DE MARÇO DE 2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EXTERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA-CEEXT, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, bem como no artigo 9º, parágrafo 4º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 481, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial da União nº 32, de 18.02.16/Seção 02/ Pg 48
PORTARIA Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EXTERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA- CEEXT, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, bem como no artigo 9º, parágrafo 4º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 481, de 22 de dezembro de 2014, publicada no DiárioOficial da União, de 23 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram analisados pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 6066- 93.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial da União nº 23, de 03.02.16/Seção 02
PORTARIA Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EXTERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA - CEEXT, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, bem como no artigo 9º, parágrafo 4º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 481, de 22 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Primeira Câmara de Julgamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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