A INDEPENDÊNCIA, A AMAZÔNIA, E PORTO VELHO -2

Por Francisco Matias* 
 

1. No ano da Independência do Brasil, convenhamos, ainda não havia o menor traço do que seria, a pequena povoação ferroviária denominada Porto Velho of the Madeira River, a partir de 1907, ou, a Porto Velho de Santo Antonio, que passou a surgir a partir de 1908. A construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré somente tomou forma a partir da celebração do Tratado de Ayacucho, de 1867, do Tratado de Navegação e Construção de Via Férrea, de 1882 e, finalmente do de Petrópolis, de 1903. Sob a égide desses acordos diplomáticos Brasil-Bolívia, não apenas pode ser concretizado o projeto binacional da Madeira-Mamoré, como o surgimento de núcleos populacionais ao longo da ferrovia. Um desses, denominado depois apenas Porto Velho, surgiria como núcleo madeiro-mamoreano com a transferência da estação inicial da Vila de Santo Antonio para o porto amazônico, localizado na área do município de Humaitá. A pedra fundamental deste empreendimento foi lançada no dia 4 de julho de 1907, nas comemorações do Independence Day, por engenheiros norte-americanos pertencentes ao consórcio May & Jeckill (posteriormente, foi incluída a firma do engenheiro John Randolph) e passou a se constituir o consórcio May, Jeckill & Randolph que concluiu a construção da Madeira-Mamoré.

2. Toda a movimentação de homens e máquinas, associada ao aporte de centenas de novos povoadores, dividia a povoação de Porto Velho em duas. Uma, completamente americanizada, e a outra, um tanto desordenada, mas dependente do que ocorria no lado americano, mais ou menos à jusante da atual Avenida Presidente Dutra, no centro antigo de Porto Velho, batizada como Avenida Divisória, entre a Porto Velho of the Madeira River e a Porto Velho de Santo Antonio. O desenvolvimento socioeconômico e as complicações geopolíticas decorrentes, levaram a formação de uma classe político-empresarial local e, apoiada pelo médico Pedro de Alcântara Barcellar, eleito deputado estadual em 1914, houve a reivindicação pela criação de um município, na área do já instalado Termo Judiciário de Porto Velho, de 1913. Não deu outra. O deputado estadual Pedro de Alcântara Barcellar apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas projeto de lei dispondo sobre a criação do município de Porto Velho. Enviado à sanção do governador Jônathas de Freitas Pedrosa, o projeto foi transformado na Lei número 757/1914 que criou o município de Porto Velho.

3. Contudo, a criação do município e sua instalação política, em 1915, não resolveram de todo o problema legal da região. Alguma coisa estava faltando, afinal, o primeiro, o segundo e o terceiro prefeitos tomaram posse “na povoação” de Porto Velho, e não na “cidade” de Porto Velho. Havia uma incongruência na lei de criação do município, ou, no Amazonas, não se costumava criar municípios completos, com a circunscrição administrativa e a cidade. Foi preciso uma mudança na política amazonense e a eleição do deputado humaitaense Pedro de Alcântara Barcellar, ao governo do Estado para que a lei fosse corrigida, se fosse o caso. O governador Barcellar, eleito em 1918, enviou mensagem à Assembleia Legislativa dispondo sobre a elevação da povoação de Porto Velho à categoria de cidade. Após aprovação na Casa de Leis do Amazonas, o projeto retornou ao executivo e, uma vez sancionado, transformou-se na lei número 1.011, de 7 de setembro de 1919.

4. Portanto, o município de Porto Velho somente ficou completo cinco anos após sua criação, e quatro após a posse do primeiro prefeito, o superintendente Major Guapindaia, com a edição de Lei 1.011, de 7 de setembro de 1919, noventa e sete anos depois da independência do Brasil. Não se sabe por que o governador sancionou a lei em pleno feriado da Pátria. Deve ter havido uma motivação patriótica, talvez de independência que a povoação de Porto Velho tinha dos serviços da empresa Madeira-Mamoré, quem sabe. Seja como for, a data do 7 de setembro não se refere apenas ao dia da independência do Brasil, mas à criação daquela que viria a ser a mais importante cidade do estado de Rondônia e a quarta da Amazônia em população e terceira em PIB. Em níveis populacionais, a cidade de Porto Velho perde para Manaus, Belém e Ananindeua,PA. Em economia, só perde para Manaus e Belém.

5. Mas, o destino reservaria para a cidade de Porto Velho outros desígnios tais como: ser incluída como a principal cidade do Território Federal do Guaporé, do Território Federal de Rondônia e, do Estado de Rondônia. Ser a capital do Estado, a despeito das várias tentativas infrutíferas de instalar a capital nas cidades de Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste. A cidade de Porto Velho, tem localização privilegiada na megarregião Norte, no centro geodésico da América do Sul e ter sido elevada, em 2008, à condição de Metrópole Regional.  O funcionamento das usinas do Complexo Madeira e a instalação da Zona de Processamento de Exportação,ZPEx, a partir de 2014, farão da cidade de Porto Velho uma das mais importantes cidades brasileiras. Condição que, certamente, aqueles que lançaram as bases da ferrovia Madeira-Mamoré naquele distante 4 de julho de 1907, não imaginavam. Quem viver verá.

Historiador e escritor regional(*)