A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E A CIDADE DE PORTO VELHO

FRANCISCO MATIAS 

Esboço do que seria a cidade de Porto Velho, em 1908, com as instalações do consórcio May, Jeckill & Randolph. No detalhe, sob uma árvore, dois homens observam o rio Madeira que os separa de seus países e, quem sabe, da própria vida.

1. Porto Velho é produto da geopolítica da ferrovia Madeira-Mamoré, cuja construção está vinculada a guerras regulares e rebeliões autônomas que resultaram em conflitos internacionais e na  celebração vários acordos Brasil/Bolívia, a exemplo do Tratado de Ayacucho, de 1867 (Guerra do Paraguai)  do Tratado de Navegação e Construção de Via Férrea, de 1882 (Guerra do Pacífico) e, finalmente, do Tratado de Petrópolis, de 1903 (resultante das  rebeliões no Acre boliviano/peruano).

2. Portanto, no ano da Independência do Brasil ainda não havia o menor traço do que seria a pequena povoação ferroviária denominada Porto Velho of the Madeira River. O projeto inicial surgiu a partir do dia 04 de julho de 1907, no estilo norte-americano. Mas no ano seguinte já havia uma nova povoação agregada, chamada Porto Velho de Santo Antonio, que começou a se formar a partir de 1908 ano em que o governo federal expediu a licença de construção da ferrovia Madeira-Mamoré.

3. Toda a movimentação de homens e máquinas, associada ao aporte de centenas de novos imigrantes, dividiu a povoação de Porto Velho em duas. Uma, completamente americanizada, e a outra, um tanto desordenada, mas dependente do que ocorria no lado americano, mais ou menos à jusante da atual Avenida Presidente Dutra, no centro antigo de Porto Velho, batizada como Avenida Divisória, entre as povoações Porto Velho of the Madeira River e a Porto Velho de Santo Antonio. O desenvolvimento socioeconômico e as complicações geopolíticas levaram à formação de uma classe político-empresarial local que reivindicava a criação de um município. Apoiada pelo médico Pedro de Alcântara Barcellar, eleito a deputado estadual em 1914, deu-se a criação do município, na área do já instalado Termo Judiciário de Porto Velho, de 1913. O deputado estadual Pedro de Alcântara Barcellar apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas projeto de lei dispondo sobre a criação do município de Porto Velho. Enviado à sanção do governador Jônathas de Freitas Pedrosa, o projeto foi transformado na Lei 757, de 02 de outubro de1914, que criou o município de Porto Velho, com problemas de infraestrutura e de domínio pela Madeira-Mamoré, e por parte dos proprietários de seringais, dentre estes, a firma boliviana Suarez y Hermanos, dona de quase tudo por estas bandas do Madeira.

4.Contudo, a criação do município e sua instalação política, em 1915, não resolveram de todo o problema legal da região. Alguma coisa estava faltando, afinal, os primeiros superintendentes (prefeitos) e conselhos municipais (câmara de vereadores) tomaram posse “na povoação” de Porto Velho, e não na “cidade” de Porto Velho. Havia uma incongruência na lei de criação do município, ou, talvez no estado do Amazonas não era costume criar municípios com a circunscrição administrativa e cidade. Foi preciso uma mudança na política amazonense e a eleição do deputado humaitaense Pedro de Alcântara Barcellar ao governo do Estado para que a lei fosse corrigida. O governador Barcellar, eleito em 1916, enviou mensagem à Assembleia Legislativa dispondo sobre a elevação da povoação de Porto Velho à categoria de cidade. O projeto retornou ao executivo e, uma vez sancionado, transformou-se na lei número 1.011, de 7 de setembro de 1919.    a

5.Portanto, o município de Porto Velho somente ficou completo cinco anos após sua criação com a edição de Lei 1.011, de 7 de setembro de 1919, noventa e sete anos depois da independência do Brasil. Não se sabe por que o governador sancionou a lei em pleno feriado da Pátria. Deve ter havido uma motivação patriótica, talvez até mesmo de independência que a povoação de Porto Velho tinha com relação ao poder da empresa Madeira-Mamoré. Seja como for, a data do 7 de setembro não se refere apenas ao dia da Independência do Brasil, mas à criação daquela que viria a ser, depois de 96 anos, a mais importante cidade do estado de Rondônia, a quarta da Amazônia e a 41ª. do Brasil.

6.Mas, o destino reservaria para a cidade de Porto Velho outros desígnios tais como: ser incluída como a capital do Território Federal do Guaporé, em 1944, do Território Federal de Rondônia, em 1956, e, do Estado de Rondônia, em 1981. A cidade de Porto Velho tem localização privilegiada, está no centro geodésico da América do Sul. Por isso, a partir de 2008, foi elevada à  Metrópole Regional e à cidade da logística do MERCOESTE. A instalação do Complexo Madeira, em 2008, e da Zona de Processamento de Exportação, ZPEx, em 2015, fazem da cidade de Porto Velho uma das mais importantes do país, condição que, certamente, aqueles que lançaram as bases da ferrovia Madeira-Mamoré naquele distante 4 de julho de 1907, não imaginavam. Mas o político Pedro de Alcântara Barcellar, esquecido pelos memorialistas regionais, com certeza, imaginava.

Historiador e escritor regional(*)

11.09.2015