A POLÍTICA INDIGENA, A JUSTIÇA E OS ÍNDIOS TENHARIN

Por Francisco Matias(*)

1.Em pleno século XXI, a política indígena brasileira é conduzida sob o peso de visões ideológicas a serviço do governo e dos partidos que o sustentam. Aliados destas visões, estão as organizações não governamentais mantidas pelas potências estrangeiras que utilizam todos os meios, inclusive os religiosos, para mostrar os índios como anjos sobre a terra. A elite dominante não tem a menor vontade de tratar a política indígena com o reconhecimento da verdade histórica e esconde os fatos que não deseja sejam mostrados. Um desses fatos ocorreu no estado do Amazonas, onde existe o maior número de nações indígenas das
Américas, e envolve a morte, de maneira torpe e cruel, de três cidadãos brasileiros: Stel Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Ribeiro. Esses três trabalhadores, pais de família, honestos e honrados, pagaram com a vida pela morte de um cacique Tenharin, morto em um acidente de moto na BR 230, a rodovia Transamazônica, em dezembro do ano passado.

2.Mas os fatos não se encerram no sequestro, tortura e morte dePinheiro, Freire e Ribeiro que foram enterrados em pé, possivelmente ainda com vida, e  receberam tiros no rosto, golpes de borduna na cabeça e  outras  formas de tortura por parte de índios que, entre outras coisas, se empanturram de bebidas alcoólicas e cobram pedágios dos que usam a rodovia, na altura do Km 180, entre Humaitá e Apuí, estado do Amazonas. Pior ainda: com o beneplácito das autoridades federais que deveriam coibir tais ações, incluindo a compra e venda de cachaça e álcool aos índios. Mas a ideologia partidária enfronhada em todos os setores de poder, impede e amedronta a própria polícia de agir. O caso dos três cidadãos mortos não é o único e nem será o último. Em 2011, um caminhoneiro foi sequestrado por esses índios e teve seu caminhão retido porque não pagou o pedágio. Em 2012, um funcionário da FUNAI, residente em Porto Velho, passou dois meses sequestrado por indígenas daquela região. Em 2007, os índios Cinta-Larga sequestram o Dr. Reginaldo Trindade, procurador do Ministério Público Federal, e um grupo de funcionários da ONU. Dois anos antes, os mesmos Cinta-Larga massacraram 29 garimpeiros que exploravam diamante na reserva Roosevelt-Aripuanã, conluiados com esses indígenas. E tudo ficou na mesma,

3.Vamos imaginar que os cidadãos brasileiros Pinheiro, Freire eRibeiro, tivessem sequestrado um ou mais índios e os matassem. O mundo teria desabado sobre eles e seus familiares até a quinta geração. Pois bem. A despeito do trabalho de investigação da Polícia Federal, da Força Nacional e dos demais órgãos federais na área da reserva Tenharin, que culminou com a prisão de cinco índios suspeitos de serem os assassinos, eles estão com um pé fora da cadeia e livres de serem acusados pelo Ministério Público Federal, de acordo com as palavras do Dr. Reginaldo Trindade, publicadas na imprensa no início deste mês. Observe-se o que disse o procurador do MPF no estado de Rondônia: “não importa o que os índios fizeram, o MPF sempre ficará ao lado deles”. Prego batido, ponta virada. As famílias dos cidadãos brasileiros mortos pelos índios Tenharin, que tanto clamaram por justiça devem guardar suas esperanças e chorar suas perdas.

4.Como podem ver, estes fatos sairam da mídia e os índiosTenharin podem voltar a beber muita cachaça, cobrar muito pedágio dos que utilizam a precária rodovia Transamazônica, no trecho de sua reserva e, quando surgir mais um motivo fútil, estarão prontos a sequestrar outros cidadãos brasileiros, torturá-los, matá-los e se embebedar de novo. Se a polícia aparecer, não tem problema, a ideologia da elite mandante estará de prontidão para protegê-los, ficando do seu lado, “não importa o que fizerem”.

5.Antes que os defensores incondicionais dos índios dêem outra destinação aeste artigo, convém esclarecer que a coluna e o colunista não fazem apologia à violência contra índios, muito pelo contrário. Defende-se que os povos indígenas aldeados recebam tratamento condigno por parte do governo federal, como saúde, educação, saneamento básico, transporte e respeito às suas reservas e tradições. Defende-se também que aqueles indígenas não aldeados tenham atendidas suas pretensões por novas reservas. Mas, quando o índio comete crime, principalmente como esses de que a mídia esteve se ocupando, deve pagar na justiça como qualquer pessoa, e não receber carta branca para voltar a cometer outros crimes. Quando o índio compra bebida alcoólica, aquele que vendeu deve ser punido na forma da lei. Quando o indígena conclui os estudos de nível médio ou superior, deve ser tratado como cidadão brasileiro nos direitos e deveres constitucionais. Do contrário, as coisas poderão somente piorar. No caso dos três cidadãos brasileiros mortos, do jeito que a coisa está sendo conduzida, poderá se chegar à conclusão de que Stel Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Ribeiro invadiram a reserva Tenharin, enterraram-se, disparam tiros contra seus próprios rostos e, não satisfeitos, desferiram bordunadas em suas cabeças.

Historiador e analista político(*)