A REPÚBLICA, A REPÚBLICA, A REPÚBLICA – PARTE I

1.No dia 15 de novembro de 2016, a República brasileira completou 127 anos de fundação. Sua instalaçãoocorreu somente em 1891, com a promulgação da primeira constituição republicana, que fundou a República dos Estados Unidos do Brasil e elegeu o marechal Deodoro da Fonseca presidente constitucional, tendo como vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto. Ambos nordestinos, ambos monarquistas, mas que deveriam dirigir o país por caminhos distanciados da monarquia que havia durado 81 anos, a contar da chegada da família real do Brasil-Colônia. Nascida de um golpe de Estado, a jovem república iria sofrer seu primeiro golpe de Estado no próprio “ciclo dos marechais” que levou à renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca, doente e sem apoio político,  e a posse do seu vice, Floriano Peixoto, na titularidade do cargo, em 1892, do qual saiu com o título de “Marechal de Ferro”.

2.Em 1894, o ciclo dos marechais cede terreno para políticos feudais tomarem conta da República. Nesseperíodo (1894-1930),  passam pelo poder os presidentes Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca, Venceslau Braz, Delfin Moreira, Epitácio Pessoa, Arthur Bernardes e Washington Luís, formando uma sociedade baseada no feudalismo, no voto secreto, mas não universal, em uma economia ligada ao meio rural, no qual, ao braço político se convencionou chamar de “Política do Café com Leite”. Nesses 36 anos de governo civil, a maioria dos presidentes era paulista, carioca (café) ou mineiro (leite). Exceção para Hermes da Fonseca, gaúcho, e Epitácio Pessoa, paraibano. Era, portanto, um jogo de cartas marcadas pela força da economia inter-regional e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em todo esse tempo, o país estava sob a égide da constituição de 1891 e, apesar de todas as revoltas e rebeliões, não ocorreram grandes rupturas. Até que a economia vai dar motivos para que ocorram, a partir dos desdobramentos da I Guerra Mundial e da Quebra da Bolsa de Valores de New York.

3.Na época da grande depressão mundial, o presidente da República era o carioca Washington Luís, que tentava encerrar seu mandato sem maioresproblemas, e conduzia o processo eleitoral de 1930 que tinha dois candidatos de ponta: o paulista Júlio Prestes (muito bem votado em Porto Velho) e o gaúcho Getúlio Vargas (muito mal votado em Porto Velho). Júlio Prestes venceu as eleições, mas não levou. Vargas, derrotado, articulava com os militares e os coronéis do açúcar no Nordeste, uma revolução para impedir a posse do candidato eleito. Para isso, contava com o ex-governador da Paraíba, João Pessoa, seu vice-presidente, como uma força nordestina para seu projeto. Ao fim e ao cabo, João Pessoa seria morto a tiros em Recife, e a culpa foi toda para o enfraquecido Washington Luís. As forças armadas ficaram ao lado de Getúlio Vargas e o golpe de Estado tornou-se inevitável. Getúlio Vargas, segundo colocado nas eleições, assumiu o poder com a força das baionetas e instalou a República Nova, afirmando que tudo o que havia lhe antecedido era a República Velha. Nesse governo, Getúlio Vargas decretou a nacionalização da ferrovia Madeira-Mamoré (10.07.1931). Surge a Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932), e, em consequência, a Constituição Federal de 1934, chamada Alemã, ou de Weimar. Vargas é eleito presidente constitucional, imitando o Marechal Deodoro, na busca de legitimidade.

4.Em 1937, a República dos Estados Unidos do Brasil vai sofrer novo golpe de Estado. E, paradoxalmente, é o próprio Vargas quemderruba seu governo e funda a República do Estado Novo. O Brasil terá uma nova constituição, a de 1937, ou Polaca, outorgada e autoritária. Surge a ditadura Vargas e com ela a CLT, os órgãos previdenciários, a OAB, a estabilidade no emprego, férias e fim de semana remunerado, dentre outros benefícios aos “trabalhadores do Brasil”. É nesta fase de seu governo que o presidente Vargas visita Porto Velho, onde passa três dias, a convite do diretor da Madeira-Mamoré, o militar Aluízio Ferreira. É nesse governo que o Brasil entra na guerra, o presidente cria o Território Federal do Guaporé (13.09.1943), e instala o 2º. Ciclo da Borracha (1943-1945). Mas, a República do Estado Novo vai cair e, junto com ela, cai a Era Vargas. O Brasil vai dar novos rumos à República.

5.Ao final da Guerra, assume a presidência, pelo voto direto, o marechal Eurico Gaspar Dutra (nome de avenida em Porto Velho, a Pres. Dutra), que restabelece a democracia, convoca uma assembleia nacional constituinte e funda a República Liberal Conservadora, por meio da constituição de 1946. Aliado do presidente deposto, Eurico Dutra dá continuidade ao processo de industrialização do país e será o grande condutor das eleições de 1950, das quais sairá eleito, o agora senador Getúlio Vargas. Nesse novo período político do Brasil, o presidente Getúlio Vargas trás uma novidade de governo: a luta pela nacionalização do petróleo, com o lema “O Petróleo é Nosso”. Depois de muitos enfrentamentos, Vargas nacionaliza a exploração de petróleo e funda a empresa Petróleo Brasileiro S/A, Petrobras. Contudo, os problemas políticos da República dos Estados Unidos do Brasil são muitos, a pressão sobre o presidente é forte, e ele comete suicídio, em 1954. Em seu lugar assume o vice-presidente Café Filho, que se tornará o 4º. Nordestino a se tornar presidente do Brasil (Deodoro, Floriano Peixoto e Epitácio Pessoa). O presidente Café Filho sancionou a lei – de autoria do deputado federal Joaquim Vicente Rondon, do PSP de Porto Velho -  que concedeu a patente de Marechal ao desbravador Cândido Mariano da Silva Rondon, 1955.  – Continua no próximo artigo.

Francisco Matias, historiador e analista político.

Da Academia Rondoniense de Letras,ARL.

Porto Velho,RO, 19.11.2016.