AMAZONAS - PORTO VELHO, ELEIÇÕES 1926/ PARTE 1

Por Francisco Matias(*)

1.O estado de Rondônia tem trinta e dois anos de criação e uma grande experiência eleitoral. Seu município mais antigo em atividade, Porto Velho, completará cem anos de criação no dia 2 de outubro do ano que vem. Criado no ano de 1914, o município de Porto Velho teve suas terras desmembradas do de Humaitá,AM, fazendo fronteira com o estado do Mato Grosso na altura da cachoeira de Santo Antonio e nos os rios  Gy-Paraná, Jamary e Candeias. Durante vinte e nove anos o município pertenceu ao estado do Amazonas até ser incluído no Território Federal do Guaporé, na forma do decreto-lei nº 5.839, baixado pelo presidente Getúlio Vargas em 21 de setembro de 1943. Mas, nos vinte e nove anos em que fez parte do mapa político do Amazonas, Porto Velho foi um município muito ativo do ponto de vista político, eleitoral e partidário. Não é à toa que os historiadores locais fazem referência a várias eleições, desde 1916 até 1926, quando, segundo os livros de história regional, ocorreram as últimas eleições municipais. Este é o assunto a ser tratado neste artigo, com a finalidade de contribuir com a memória histórica do estado e, sobretudo, com as festividades dos cem anos de criação do município.

2. Em Porto Velho-Amazonas  foram realizadas eleições municipais em 1916, 1918, 1922, 1924 e 1926, segundo a bibliografia regional, que registra nesse pleito eleição apenas para prefeito. De antemão, esta coluna, no intuito de contribuir com a memória história registra que as eleições de 06 de maio de 1926 foram para eleger cinco deputados estaduais à Assembleia Legislativa do Amazonas e os cinco intendentes (vereadores) do município de Porto Velho. Ou seja: não houve eleição para prefeito, o que  somente viria a ocorrer em  1928. Mas, essa eleição não consta na maior parte da bibliografia rondoniana. Contudo, vamos nos ater às eleições de 1926, realizadas em caráter extraordinário devido aos desdobramentos nacionais da revolta tenentista, de 1924, fato político-militar que levou o presidente Arthur Bernardes instalar estado de sítio no país e nomear interventores como presidentes dos estados. De acordo com vários autores rondonienses, inclusive este colunista-escritor, o prefeito eleito nas eleições de 1926 foi o comerciante PRUDÊNCIO BORGÉIA DE SÁ, último prefeito eleito em Porto Velho-Amazonas. Porém, não foi assim o fato histórico. Portanto, vamos aos fatos.

3.O ano de 1926 marcou  o final do segundo mandato do presidente Arthur Bernardes. Como já foi dito, um governo complicado, quase todo o mandato ocorreu sob estado de sítio, com interventores nomeados como presidentes dos Estados. No Amazonas, o interventor foi o Dr. Ephigênio Salles que nomeou como prefeito/interventor do município de Porto Velho o Dr. Djalma Cavalcanti. Nomeado no dia 12 de março, o novo prefeito-interventor tomou posse no dia 1º de abril de 1926, portanto, há 87 anos. Na época, o município estava sendo administrado desde 5 de dezembro de 1925, pelo intendente (vereador) Arthur Napoleão Lebre, presidente do Conselho (Câmara) Municipal. A solenidade de posse do prefeito Djalma Cavalcanti foi muito concorrida. O novo interventor/prefeito assumiu muito prestigiado pela sociedade portovelhense. Para o cargo de encarregado do expediente da prefeitura (uma espécie de chefe de gabinete), foi mantido o Sr. Prudêncio Borgéia de Sá, pessoa muito querida e respeitada no seio da comunidade. Inclusive, ao desembarcar do navio Madeira-Mamoré, no dia 31 de março, o prefeito nomeado ficou hospedado na casa de Prudêncio Borgéia de Sá. .O interventor/prefeito Djalma Cavalcanti assumiu a municipalidade no dia 1º de abril. No dia 29 o governo federal renovou o estado de sítio no país, válido no período de 29 de abril a 31 de dezembro de 1926 nos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

4. O tempo passa e o prefeito Djalma Cavalcanti decide deixar o cargo e retornar a cidade de Manaus deixando em seu lugar o Sr. Prudêncio Borgéia de Sá, que, juntamente com sua esposa, a Sra. Antonina Borgéia de Sá, também viajou a Manaus para receber do governador Ephigênio de Salles a nomeação como prefeito interino, em ato baixado no dia 12  de maio. Sua posse ocorreu no dia 7 de junho de 1926, em solenidade presidida pelo Dr. Arthur Virgilio do Carmo Ribeiro, juiz de direito da comarca de Porto Velho. Desse modo, o comerciante Prudêncio Borgéia de Sá entraria para a história política do município de Porto Velho como prefeito, mas não eleito, nem como o último eleito. Mas, e sobre as eleições, afinal?

5. O estado do Amazonas realizou eleições extraordinárias em 1926 para preenchimento de cinco vagas na Assembleia Legislativa, devido à renúncia dos deputados  Manoel Osório Sá Antunes, Francisco de Araújo Lima e Raymundo Vidal Pessoa, e do falecimento dos deputados Antonio Bittencourt e Artaxexes Campos. Concomitantemente foram realizadas eleições no município de Porto Velho para o Conselho Municipal. O Partido Republicano do Amazonas, PRA, lançou chapa completa para deputados e intendentes, estes indicados pelos candidatos a deputado estadual. Concorreram a deputado estadual os Drs. Antonio Monteiro de Souza, Adriano Augusto de Araújo Jorge, Alexandre de Carvalho Leal, Anchises Cabral Raposo de Câmara e o professor Coriolano Durant. Para intendentes do município de Porto Velho a chapa do PRA teve os seguintes candidatos: major Arthur Napoleão Lebre, capitães Esron de Menezes, Manoel da Cunha Freitas e os tenentes Cincinatto Elias Ferreira e Oscar Borges Theóphilo. As eleições ocorreram no dia 6 de maio de 1926. Mas, observe-se: não houve eleição para prefeito e o Sr. Prudêncio Borgéia de Sá, tido e havido como prefeito eleito nesta data, continuaria desempenhando o cargo de prefeito interino. Nomeado.

Historiador e analista político (*)