AMAZONAS - PORTO VELHO, ELEIÇÕES 1926/ PARTE 3

Por Francisco Matias(*)

1.O ano de 1926  ainda traria algumas alterações no quadro político-eleitoral e administrativo do município de Porto Velho-Amazonas. O Conselho Municipal (Câmara) denominado Intendência, após as eleições de 6 de maio, ficou constituído pelos intendentes Arthur Napoleão Lebre, Esron de Menezes, Manoel da Cunha Freitas, Cincinatto Elias Ferreira e Oscar Borges Theóphilo, todos filiados ao Partido Republicano do Amazonas, PRA. Os mandatos deveriam expirar em 1928, por se tratar de eleição extraordinária.  O Conselho (Câmara) Municipal foi presidido pelo vereador-intendente Arthur Napoleão Lebre. Criou-se uma situação excepcional. O prefeito, Prudêncio Borgéia de Sá, era nomeado, e os vereadores, eleitos.

2.O município de Porto Velho ainda passaria por duas eleições nesse ano. Uma, extraordinária, e outra no prazo normal eleitoral. A primeira ocorreu no dia 01 de setembro para eleger um deputado federal pelo estado do Amazonas, devido à renúncia do deputado Antonio Monteiro de Souza. Mais uma vez entrou em ação o deputado estadual Joaquim Augusto Tanajura, presidente estadual do Partido Republicano do Amazonas,PRA, e líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas. Tanajura acionou o diretório municipal de Porto Velho, presidido pelo advogado Manoel Amaro Lopes Pereira, tendo como vice-presidente o também advogado Grijalva Anthony e os demais membros da comissão executiva, Oscar Borges Theóphilo e Manoel da Cunha Freitas, para que o PRA de Porto Velho apoiasse o nome do Dr. Ajuricaba de Menezes para deputado federal, que terminou por ser eleito. A outra eleição desse ano foi para presidente da República, realizada no dia 15 de novembro.

3.O candidato apoiado pelo PRA do Amazonas foi o Dr. Washington Luís, tendo como candidato a vice-presidente Fernando Melo Viana. Em Porto Velho não deu outra. O mais votado foi Washington Luís, que terminou eleito presidente da República. Portanto, somente no ano de 1926 o município de Porto Velho passou por cinco eleições: para deputado estadual, intendentes/vereadores, deputado federal, vice-presidente (o voto era separado da chapa do candidato a presidente) e presidente da República. Mas, não houve eleição para prefeito.

4.Logo, às vésperas de completar cem anos de criação e noventa e oito anos desde a primeira eleição municipal, torna-se necessário recuperar a memória histórica e, sobretudo, a história política deste município que, criado na ponta sul do estado do Amazonas, nasceu predestinado a ser grande, sendo possuidor de expressiva experiência eleitoral e partidária. Mas, a vida política local seria alterada ainda nesse ano de 1926, tendo em vista as modificações ocorridas na composição da Intendência, ou Conselho Municipal, formado por cinco vereadores. Pois bem. No mês de setembro, dois vereadores solicitaram afastamento. O vereador-intendente Esron de Menezes, que era chefe da Colletoria Estadual do Amazonas, renunciou ao mandato, e o vereador-intendente Oscar Borges Theóphilo requereu licença por tempo indeterminado. Por este motivo tomaram posse os suplentes José Penha e Cincinatto Elias Ferreira.

5.O ano termina e o mandato do presidente Arthur Bernardes expira. Em consequência é levantado o estado de sítio e o presidente eleito, Washington Luís toma posse com país iniciando uma fase de liberdades individuais e uma certa pacificação política e partidária. No estado do Amazonas a vida política está se acomodando à nova conjuntura nacional e o município de Porto Velho segue com o prefeito nomeado Prudêncio Borgéia de Sá, que será o 6º administrador do município e o segundo e exercer a administração com o cargo de prefeito. Sua gestão ocorreu de junho de 1926 a março de 1928.

6.Convém esclarecer que no estado do Amazonas os municípios eram administrados por superintendentes, nos cargos executivos, e intendentes, nos cargos legislativos. Portanto, o primeiro administrador do município de Porto Velho, o major Guapindaia, assumiu como superintendente. Da mesma forma, os eleitos, Joaquim Tanajura (duas vezes nesta fase) e Padre Raimundo Oliveira, assumiram como superintendentes. O primeiro a exercer o cargo como prefeito foi Djalma Cavalcanti, nomeado em 1926. Nesse ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas promulga legislação em que concede maior autonomia aos municípios e modifica as nomenclaturas e os cargos eletivos municipais. As superintendências passam a ser prefeituras, os superintendentes passam a ser prefeitos. As intendências ou conselhos municipais passam a ser câmaras municipais e os intendentes agora serão denominados vereadores. Foi sob esta nova estrutura política que ocorreram as eleições municipais de 1926, como se verá no próximo artigo Amazonas-Porto Velho.

 Historiador e analista político (*)