FERROVIA MADEIRA-MAMORÉ, DA NACIONALIZAÇÃO À ERRADICAÇÃO NO 10 DE JULHO

Estação Inicial Madeira, inaugurada em 1910.
Em seu entorno surgiu a povoação de Porto Velho.

1. A ferrovia Madeira-Mamoré, um dos mitos fundante de Rondônia, tem neste 10 de julho de 2015 duas importantes datas a comemorar. A primeira, de sua nacionalização, ocorrida no dia 10 de julho de 1931. A segunda, de sua erradicação, em 10 de julho de 1972. Construída em duas fases distintas, a Madeira-Mamoré não é apenas um caminho de ferro para o escoamento da produção de borracha boliviana e brasileira. Se assim fosse, não seria tão relevante e intrigante. É muito mais que isto, por fazer parte de um projeto geopolítico de três países: Bolívia, Brasil e EUA, ligada a três acordos diplomáticos celebrados pelos governo brasileiro e boliviano, em momentos difíceis, do ponto de vista político e econômico.

2. O primeiro, o Tratado de Ayacucho, de 1867, deu origem à suaconstrução. O segundo, o de Navegação e Construção de Via Férrea, de 1882, permitiu a realização de novos estudos de viabilidades, a construção do Porto dos Vapores e a demarcação da área em que seria construída. O terceiro, o Tratado de Petrópolis, obrigou o Brasil a realizar sua construção efetiva.

3. Sua nacionalização também é fruto de acordos e desacordos, de contratose distratos e deixa no ar várias perguntas: houve mesmo a nacionalização? Será que não foi uma intervenção federal, apenas isto? Ou terá sido apenas encampada pelo governo Vargas? E vem a resposta, pronta e acabada: a ferrovia é brasileira. Tudo era brasileiro. Afinal estava em solo nacional do Brasil. Mas, não é bem assim. A nacionalização não se deu sobre a via férrea. Mas sobre o conglomerado The Madeira-Mamoré Railway Company Limited, cuja sede administrativa era (e ainda é), nos EUA. Cujo capital era constituído por acionistas norte-americanos, ingleses, canadenses, bolivianos e, brasileiros. Cuja atividade fim era o transporte de carga e passageiros no sistema integrado rodo-ferroviário-hidroviário. E por aí vai.

3. Ora, se fosse uma empresa ferroviária brasileira as coisas não teriam acontecido na forma como ocorreram. Só pra lembrar: após a quebra da Bolsa de Valores de Wall Street, em 1929, a empresa Madeira-Mamoré, pertencente ao grupo anglo-canadense do magnata Willian Cameron Forbes, a exemplo de todas as companhias que operavam na bolsa nova-iorquina, foi à bancarrota. Para piorar, quase não havia nada para transportar pela ferrovia nem da Bolívia, nem dos vales Guaporé/Mamoré/Madeira. E para piorar ainda mais, havia o nacionalismo exacerbado do presidente Getúlio Vargas. Moral da história: a Madeira-Mamoré não recebia mais subvenções do governo federal, não era rentável e não havia gerado um corredor econômico forte em todo o seu curso do vale do Madeira ao do Mamoré. Daí, para o fechamento pelos controladores estrangeiros e para a reativação como empresa nacional brasileira foi um pulo.

4. Finalmente, o 10 de julho marca a data da erradicação da ferrovia. Isto tudo tem a ver com o regime militar e seu projeto geoestratégico rodoviário que mudou o sistema de transportes nacional. O presidente Castelo Branco, primeiro do regime militar, decidiu pelo fechamento das ferrovias de pequeno curso e deficitárias. Era o caso da Madeira-Mamoré que ficou na alça de mira dos militares. O 5º BEC criado em 1965 para assumir a massa falida da ferrovia, construir uma rodovia substituta (a BR 425), e, ao final, executar o processo de erradicação iniciado em 1966 e concluído em 1972. Portanto, neste 10 de julho de 2015 completam-se setenta e quatro anos de nacionalização e quarenta e três de erradicação da Madeira-Mamoré.

5. O processo de nacionalização, iniciado por iniciativa do militar Aluízio Pinheiro Ferreira, com o apoio do governo Vargas, não atuou sobre todo o conglomerado, somente na parte brasileira.  Logo, não ocorreu a desconstituição da empresa The Madeira-Mamoré Railway Company, mas, sim a constituição da empresa estatal Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, integrada à Rede Ferroviária Nacional, RFFESA. E por aí vai.

6. Quanto ao processo de erradicação foi definitivo. A empresa Madeira-Mamoré foi extinta e seu acervo praticamente destruído. O que restou foi integrado ao 5º. Batalhão de Engenharia de Construção, BEC. Posteriormente, seu controle passou aos municípios de Porto Velho e Guajará Mirim, ao governo do Estado de Rondônia e à Marinha do Brasil. Difícil de entender. Mas a Madeira-Mamoré não é um projeto de fácil entendimento mesmo.

Historiador e analista político (*)