Segunda-feira, 15 de abril de 2013 - 10h31
Por Francisco Matias*
1. A Operação Vórtice e Operação Sempre, desencadeadas pela Polícia Federal no final do ano passado, levaram à prisão altos assessores do prefeito Roberto Sobrinho e culminaram com seu afastamento do cargo, por motivos ligados a malversação de verbas públicas e outras mazelas mais. Mas não causaram grandes surpresas ao distinto público portovelhense que sentia que alguma coisa não andava bem na prefeitura, mesmo porque, antes tinha ocorrido aquela operação do MPE na EMDUR, que jogou areia na candidatura a prefeito do seu ex-presidente Mário Sérgio, apoiado por Roberto Sobrinho, é bom que se diga. O que intrigou a alguns analistas foi a exclusão do prefeito do rol dos que foram presos. Por quê? O prefeito, é chamado de comandante por uns acólitos, numa referência, senão hierárquica, mas dentro do espírito revolucionário petista. Portanto, pareceu estranho o alto escalão no “Pandinha”, mas o “comandante”, não.
2. Passa dezembro, passa janeiro, passa fevereiro, passamarço e, chega abril. Pois é. No mês de abril, ao nascer do sol a noite caiu sobre a roupa branca do ex-prefeito Roberto Sobrinho. As seis da manhã, a Polícia Civil estava em sua residência com direito a TV e tudo mais da mídia que o PT adora quando as luzes focam seus adversários/inimigos do povo, mas detesta se os holofotes e microfones estão no rosto de políticos petistas, como, por exemplo, Roberto Eduardo Sobrinho, preso como chefe de uma quadrilha que dilapidou o erário municipal. Nenhuma surpresa. Era esperado. Tudo fazia crer que ele fora blindado antes e, por isso, não foi para a cadeia com seus leais assessores na Operação Sempre/Vórtice.
3. Menos de 36 horas depois, a surpresa. O habeascorpus expedido pelo Tribunal de Justiça, tão rapidamente quanto surpreendentemente. Ordem judicial não se discute. Cumpre-se. Mas...o primeiro a discutir ordem judicial foi o próprio Roberto Sobrinho, que, posando de perseguido político, usou seu espaço na mídia para afirmar sua inocência, que não tem dinheiro nenhum dos 27 milhões desviados da EMDUR, não tem fazendas e nem mansão na Itália, na tentativa, que espera exitosa, de convencer a sociedade de sua real inocência. Roberto Sobrinho segue o mesmo caminho do mensaleiro José Genoíno, quando perguntado sobre a opinião pública. “....a gente conversa”. Logo, ele está convencido que pode convencer a todos de que é vítima e perseguido político, e que está sendo julgado pela mídia, a mesma que lhe dá espaço que declarar sua inocência. Mas não é só isso. Roberto Sobrinho afirmou que a EMDUR é uma empresa - de fato é - e tem sua organização administrativa independente. Portanto, ficou nas entrelinhas: se existe um culpado é o ex-vereador e ex-candidato a prefeito, apoiado por ele, Mário Sérgio, preso e solto juntamente com ele.
4. Outro a questionar a ordem judicial foi o procurador de justiçaDr. Heverton Aguiar, que afirmou que o MP vai recorrer. Pior ainda. Ele disse na imprensa que o desembargador Walter Waltemberg, um dos dois que libertaram Roberto Sobrinho e Mário Sérgio, “não tem isenção moral para julgar o pedido de habeas corpus que garantiu a liberdade do ex-prefeito”. O que é isso, companheiro? Roberto Sobrinho entra na história agora como fator. O procurador de justiça, promotor de justiça, que investigou toda a trama da EMDUR, e requereu sua prisão, agora expõe a “falta de isenção moral” de um desembargador. De um desembargador!!!! Ficam duas perguntas que não podem calar. Primeira pergunta: o que falta de isenção moral no Dr. Walter Waltemberg? Segunda pergunta: o que sobra de inocência no ex-prefeito Roberto Sobrinho? Somente o Dr. Héverton Aguiar poderá esclarecer. É o que se espera.
5. A sociedade brasileira, petista e não petista, de direita, centro-direita, esquerda ou centro-esquerda, tem observado, desde o primeiro mandato do presidente Lula, que o PT pensa que tomou conta do poder judiciário e da polícia federal. Mas não tomou, não senhor. Não se pode dizer que não aparelhou, ou, pelo menos tentou. Vários episódios servem para ilustrar e representar este quadro. Recentemente, o ex-chefe da Casa Civil, agora condenado José Dirceu, em uma entrevista, declarou que o ministro do STF, Luiz Fux, nomeado por sua indicação, garantiu que o absolveria mas, não cumpriu. Como pode, um magistrado garantir a um réu que vai absolvê-lo? E como pode um condenado jogar tanta pá de cal sobre si mesmo como fez agora José Dirceu? Do lado do ministro, a questão ideológica, o agradecimento e a força do PT podem ter contribuído para tal posicionamento, felizmente não cumprido. Do lado de José Dirceu, a certeza de poder contar com juízes, procuradores e até ministros do STF simplesmente por ser alto dirigente do PT.
6. De qualquer modo, a justiça está em cheque. Aqui e lá.Por estas plagas um habeas corpus enche de razão o ex-prefeito Roberto Sobrinho e cria uma rota de colisão entre um procurado de justiça e um desembargador. Ambos, doravante, terão de provar suas razões. Ou tudo ficará como dantes na casa de Abrantes. Lá, o ministro Luiz Fux, do STF, terá que provar que não é, enquanto magistrado da maior Corte do país, tutelado nem por José Dirceu, nem pelo PT e nem por ninguém, para o bem da democracia. Enquanto isso, o ex-prefeito Roberto Sobrinho ficará no aguardo do recurso do MP. Se vingar, ele volta ao Pandinha. Se prevalecer a tese de que é inocente, não chefia quadrilha, não teve nenhuma participação em nada de errado e que, no final, é um perseguido político, estará provado que um lado da justiça cometeu injustiça e outro fez justiça. Ao final e ao cabo ficará provado que o culpado são os outros. Seja como for, é urgente a população ter a certeza de que o ex-prefeito não é chefe de quadrilha. Seria deveras constrangedor ter um chefe de quadrilha solto por aí. Inclusive para a Justiça.
Historiador e analista político(*)
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