PORTO VELHO, 102 ANOS DE INSTALAÇÃO POLÍTICA

  FRANCISCO MATIAS ESCREVE

    
1.Quando desembarcou de sua longa viagem de Manaus na manhã chuvosa daquele domingo, 24 de janeiro de 1915, o major Fernando Guapindaia de Souza Brejense estava prestes a inaugurar uma nova e acanhada circunscrição no estado do Amazonas, o pequeno município de Porto Velho e sabia que iria encontrar não apenas desafios inerentes a uma primeira administração, mas uma série de problemas geopolíticos como jamais tinha enfrentado. Herói da guerra do Acre, na qual o Brasil pelejou cinco anos, de 1903 a 1909 com o Peru que havia ocupado a região acriana desde a bacia do Juruá até às barrancas do Yaco. Na avaliação do governador Jônathas Pedrosa, do estado do Amazonas, ele seria a pessoa ideal para exercer o cargo de superintendente desse novo município. Por isso a nomeação.

2. Naquela época o mundo vivenciava os desdobramentos da 1ª guerra mundial, o ciclo da borracha entrava em sua fase final e a empresa The Madeira-Mamoré Railway Company ditava as normas de vida e de morte na região do alto e médio Madeira. Naquele dia, “no lugar denominado Porto Velho, Estado Amazonas”, como está contido na “Acta da Sessão Solene da Instalação do município”, tomaram posse o major R/1 do exército, Fernando Guapindaia de Souza Brejense, no cargo de superintendente, equivalente ao de prefeito, e os intendentes (cargo equivalente ao de vereador), José Jorge Braga Vieira, Luzitano Correa Barreto, Antonio Sampaio, Manuel Félix de Campos, e José Zacharias Camargo, todos nomeados pelo governo do estado do Amazonas. Na mesma solenidade foram empossados os suplentes José de Pontes, Achilles Reis, Alderico Castilho, Horácio Bilhar e Alfredo Clímaco de Carvalho. Convém frisar que o estado do Amazonas não tinha em sua administração os cargos de prefeito e de vereador. A prefeitura, como se conhece nos dias atuais, era a Superintendência. A câmara municipal era a Intendência.

3.Depois da concorrida posse, em um prédio localizado na avenida Amazonas, atual rua Barão do Rio Branco, no centro da cidade de Porto Velho, estava constituído o poder político do município de Porto Velho,  que nasceu sem ter uma cidade como sede, e sem o domínio de suas próprias terras. Eram nove horas de uma manhã chuvosa de domingo, 24 de janeiro, mas a nata da sociedade porto-velhense se fez presente à solenidade de posse do primeiro superintendente. Afinal, era um evento da mais elevada importância, protagonizado por um militar prestigiado, como era o major Guapindaia, oficial destemido, estrategista e disposto a cumprir e fazer cumprir a Lei  nº  757, de 02.10.1914, que criou o município de Porto Velho.

4. Dentre os porto-velhenses presentes à posse do superintendente Guapindaia estavam Abdon Jacob Atallah, Alfredo Baptista Leal, Chucre Jacob, Amadeu Pereira da Silva e o Dr. Joaquim Augusto Tanajura, funcionário do SPI e delegado honorário dos índios do alto Madeira, que, dois anos depois, viria a se tornar o primeiro superintendente eleito Porto Velho.  Também  estava o senhor Abel Macedo, um dos chefões da Madeira-Mamoré, que representava o poder de fato na zona de influência da ferrovia Madeira-Mamoré. Este era o grande problema para a municipalidade que se instalava. A Lei que criou o município contém apenas três artigos: no artigo 2º autorizava ao superintendente a “entrar em acordo com o governo federal, com a Madeira-Mamoré, e com os proprietários de terras”. E para quê esse acordo? “...Para a fundação imediata da povoação”. Quer dizer: seria preciso muita negociação para fazer funcionar o novo município amazonense.

5.A tarefa não seria nada fácil para o superintendente e os intendentes empossados naquele domingo histórico, mesmo porque a povoação existia e era dividida em duas partes. A primeira, nas cercanias da estação inicial Madeira, era denominada Porto Velho of the Madeira River. A segunda, à jusante da rua Divisória (atual avenida Presidente Dutra), com o nome Porto Velho de Santo Antonio. Ao superintendente Guapindaia caberia, portanto, a missão de unificar as duas povoações e fundar uma só: Porto Velho. Então não havia uma povoação fundada? Segundo a lei que criou o município, não. Havia o quê? Um aglomerado de pessoas divididas por uma geopolítica de difícil compreensão. De um lado, a parte estrangeira controlada pela empresa anglo-canadense Madeira-Mamoré que havia implantado uma estrutura de dominação territorial, política e econômica. 6.De outro, um povoado que crescia desordenadamente, sempre em conflito com o pensamento madeiro-mamoreano do qual estava se tornando dependente. Por isso mm oficial do Exército para realizar a “fundação do povoado de Porto Velho”, com plenos poderes para “entrar em acordo...”. Mas, o major Guapindaia sabia que não poderia ceder muitos anéis sob pena de perder os dedos da administração que inaugurava. Por isso, foi comedido em seu discurso de posse. Disse ele, no início de sua fala: “...Era com grande desvanecimento que tinha a honra de, nestas longínquas paragens, inaugurar o município de Porto Velho...” e arrematou: “...o município será senhor das terras que ocupa..”.

7.Guapindaia, por certo não sabia das dificuldades existentes e que até os dias de hoje fazem de Porto Velho um município sem terras. Por certo não sabia da força e do poder da Madeira-Mamoré, e nem do objetivo final do Tratado de Petrópolis, firmado em 1903. Talvez não soubesse do poder dos seringalistas, notadamente dos irmãos Suarez y Hermanos, proprietários de vários seringais no Madeira e no Jamary. E disse, lá pelo meio do discurso “que agradecia a gentil solicitude da Madeira-Mamoré”. Ele não sabia que de gentil e solícita a Madeira-Mamoré não tinha nada. E, na manhã daquele domingo, começava a funcionar o município de Porto Velho, no estado do Amazonas, cujo principal motivo para sua criação foi a necessidade de o governo nacionalizar a região, bastante influenciada pelos estrangeirismos da Madeira-Mamoré.

8. 7.Portanto, neste 24 de janeiro de 2012, vamos relembrar a posse do primeiro administrador do município de Porto Velho, criado e instalado sem ter uma cidade como sede. Na época, a povoação era apenas um lugar, um núcleo urbano, nem sequer era vila. Era uma “longínqua paragem”, como disse o Major Guapindaia. Mas, passados 102 anos, o município de Porto Velho está longe de ser aquele que Guapindaia veio administrar, em extensão territorial, economia, sociedade e importância geopolítica regional. Quem sabe ele esteja feliz, sorrindo por trás do bigode farto,  onde quer que esteja...Talvez.
 
Historiador e analista político(*)
Da Sociedade Brasileira da Escritores, do Instituto Histórico e Geográfico de Rondônia e da Academia Rondoniense de Letras,ARL.
PVH 24.01.2017