PORTO VELHO OU CAIARÍ? – PARTE I

Por Francisco Matias(*)
 

1.A origem do nome de Porto Velho, um enigma a ser decifrado pela geração atual,não se encerra na falta de reconhecimento histórico nem na comodidade da lenda, pois vai mais além e alcança os estudos do governo Vargas para a criação do Território Federal do Guaporé, aprofundando-se na escolha do nome de sua capital. A criação desse Território Federal ocorreu no ano de 1943, dia 13 de setembro, no final do Estado Novo da Era Vargas, em plena II Guerra Mundial e início do II Ciclo da Borracha (1943-1945). Apesar de toda importância, a data passou embutida em um silêncio sepulcral, como acontece com a maior parte das datas históricas rondonienses. Esta coluna, em uma série de quatro artigos, vai penetrar nas reentrâncias dessa parcela da história política de Rondônia, para reavivar alguma coisa adormecida, talvez porque envolve Porto Velho em seus primeiros momentos de formação e autonomia política.

2.Não se pode deixar de lembrar, a quem interessar possa, que o municípiode Porto Velho completou dia 2 de outubro, 99 anos de criação. Foi seu último aniversário com dois dígitos. Dentro de um ano, o antigo e isolado município, nascido amazonense, vai fazer 100 anos. Um século. Mas, voltemos ao Território Federal do Guaporé, para melhor entendermos Porto Velho neste novo contexto geopolítico regional. A justificativa do governo Vargas para a criação do Território Federal do Guaporé foi a mesma para os demais territórios criados pelo presidente Getúlio Vargas por força do decreto-lei nº 5.812/1943, e já inclusa no anteprojeto de 1938, elaborado pela Secretaria Geral de Segurança Nacional. O governo pretendia “atender à necessidade de melhorar e desenvolver, rápida e racionalmente, as condições mínimas de nacionalização, organização social, econômica e de segurança nas regiões de fronteira”. Por isso, a criação dos territórios federais do Iguaçu, de Ponta Porã, do Rio Branco (atual Roraima) e do Guaporé (atual Rondônia).

3.Mas havia um problema para a formação do Território Federal do Guaporé:a falta de uma cidade estratégica para funcionar como capital haja vista sua territorialidade abranger somente o sertão a noroeste do estado do Mato Grosso onde existiam apenas duas cidades: Guajará Mirim e Santo Antonio do Alto Madeira,subdesenvolvidas, subpovoadas e muito distante uma da outra. O governo pensou no povoado conhecido por Presidente Pena, ou Rondônia (atual Ji-Paraná), mas este núcleo não tinha nenhuma expressividade urbana. Esta situação mudaria quando o presidente Getúlio Vargas estendeu sua agenda de visitas da “Marcha Para O Oeste” e o avião presidencial amerissou no rio Madeira, no início do mês de outubro de 1940. A agenda previa “apenas três horas” na pequena e bucólica cidade de Porto Velho, para atender a um convite do seu aliado, o capitão Aluízio Pinheiro Ferreira. Mas Getúlio Vargas decidiu ficar três dias.

4.Ao retornar ao Rio de Janeiro, o presidente decidiu incluir o municípioamazonense de Porto Velho no projeto de criação do Território Federal do Guaporé. A pequena cidade era, comparando-se às demais, bem localizada geograficamente, com melhor aparelhamento público, sede da ferrovia Madeira-Mamoré e início da hidrovia do Madeira. Além disso, seu velho amigo, Aluízio Pinheiro Ferreira, demonstrou total interesse no caso, não dava para não atender. Desta maneira, o Território Federal do Guaporé, programado para ser desmembrado apenas do estado do Mato Grosso, foi estendido ao do Amazonas.

5.Mas, o decreto-lei 5.812/1943, que criou o Território Federal do Guaporé, eoutros quatro, foi publicado com uma falha geopolítica: não incluiu municípios. Esta omissão somente seria corrigida pelo decreto-lei nº 5.839, de 21 de setembro de 1943, publicado sete dias depois da criação dos territórios federais. Através desse decreto-lei, os territórios federais passaram a ter a seguinte composição administrativa: a) o Território Federal do Amapá ficou com os municípios de Macapá e Mazagão; b) o Território Federal do Rio Branco com os municípios de Boa Vista e Catrimani; c) o Território Federal de Ponta-Porã, com os municípios de Miranda, Porto Murtinho, Bela Vista, Dourados, Ponta-Porã, Nioaque, Porto Esperança, e uma porção do município de Dourados. Nesse território ocorreu um problema causado por sua denominação tendo em vista o projeto original trazer o nome Território Federal do Maracaju. Mas, prevaleceu o nome do município de Ponta-Porã. d) o Território Federal do Iguaçu ficou com os municípios de Foz do Iguaçu, Laranjeiras, Clevelândia, Mangueirinha e Chapecó.

6.PORTO VELHO/CAIARÍ - O Território Federal do Guaporé ficou com os municípios de Guajará Mirim, Alto Madeira (ex-Santo Antonio) e uma parcela do de Mato Grosso (antiga Vila Bela da Santíssima Trindade), desmembrados do estado do Mato Grosso. O estado do Amazonas contribuiu com os municípios de Lábrea, Canutama e Porto Velho. Surge um problema chamado Porto Velho. Em 1942, o poderoso capitão Aluízio Pinheiro Ferreira decidiu mudar o nome do município. No seu entendimento Porto Velho “era um nome inexpressivo que não lembrava heroísmo, nem sugeria força ou beleza”. “Por que Porto Velho? Antes, Caiarí, que vem de longe e significa as sobrevivências nativas”, escreveu em seu relatório ao governo federal que foi repassado ao IBGE. Por isso, na hora de definir as capitais, o governo ficou na dúvida quanto à do Território Federal do Guaporé. Afinal, seria a Porto Velho ou Caiarí, como constava no IBGE e como era a vontade do futuro governador do Território?

7. Porto Velho ou Caiarí? Esse dilema somente seria resolvido no anexo 2do decreto-lei nº 5.839/1943, elaborado pela 4ª Seção Geográfica do IBGE, no dia 11 de novembro de 1943. Ficou Porto Velho, contra a vontade do coronel Aluízio Pinheiro Ferreira e do seu grupo político.

Historiador e analista político(*)